Em discurso feito na tribuna da Câmara, nesta quinta-feira (9), o deputado Zé Geraldo (PT-PA) elogiou a iniciativa da presidenta Dilma Rousseff em instituir o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Ele lembrou que o programa é uma proposta do movimento sindical com apoio do Dieese. “Enquanto os golpistas conspiram, Dilma protege o emprego dos trabalhadores”, disparou o petista.
Ainda, segundo Zé Geraldo, a iniciativa do governo é garantir o nível de emprego, em particular, no setor de indústria. “A finalidade da proposta é estimular a permanência dos trabalhadores em empresas que se encontram em dificuldades financeiras temporárias”, afirmou.
O deputado explicou que a proposta permite a redução da jornada de trabalho em até 30%, com uma complementação de 50% da perda salarial pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a um limite de 65% do maior benefício do seguro-desemprego.
Como exemplo ele citou que um trabalhador que atualmente recebe R$ 2.500,00 de salário e entra no PPE passará receber R$ 2.125,00. Desse montante, explicou, R$ 1.750,00 serão pagos pelo empregador e R$ 375,00 pagos com recursos FAT. “O trabalhador mantém o emprego, preserva o saldo do FGTS e permanece com todos os benefícios trabalhistas”, ressaltou.
“Os trabalhadores querem assegurar seus postos de trabalho. Portanto, quem sabe o que deve ser feito neste momento são os trabalhadores, os empregadores e o governo”, opinou Zé Geraldo.
O deputado observou que, com o PPE, a estimativa é que cerca de 20 mil trabalhadores sejam beneficiados logo no início da vigência do programa. Ele destacou ainda que a decisão da presidenta Dilma foi bem aceita pelos empresários.
O parlamentar disse ainda que o Programa de Proteção ao Emprego vem sendo discutido há alguns anos e é uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Ele frisou que essa medida já foi adotada em outros países e citou a Alemanha como país do bloco das grandes economias que aplica o PPE.
Benildes Rodrigues
