Daily Archives: 26/11/2013

By | 26/11/2013

Ato na Câmara cobra votação imediata do Marco Civil da Internet

Foto: Alexandra Martins A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Humanos, em parceria com diversas entidades da sociedade civil, realizou nesta terça-feira (26), um ato na Câmara dos Deputados para cobrar a votação do projeto de lei (PL 2126/11)...

By | 26/11/2013

Petistas cobram apuração de denúncias contra tucanos em SP e criticam tentativa de “inverter os fatos”

Deputados da Bancada do PT na Câmara utilizaram a tribuna hoje (26) para cobrar a apuração rigorosa das denúncias de existência de um esquema de corrupção no Estado de São Paulo durante os governos tucanos de Mário Covas, Geraldo...

By | 26/11/2013

Comissão aprova proposta de Reformulação do Ensino Médio

Foto: Salu Parente/PT na Câmara A comissão que debate a Reformulação do Ensino Médio aprovou nesta terça-feira (26) o relatório final do colegiado, com as mudanças anunciadas na semana passada pelo presidente da Comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG). Entre...

By | 26/11/2013

Espionagem: Sugestão do Brasil é acatada pela Comissão de Direitos Humanos da ONU

A Comissão de Direitos Humanos da ONU deu um passo importante no sentido de coibir a prática de espionagem que rondou o cenário internacional nos últimos meses.  A Terceira Comissão da Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou por unanimidade uma...

By | 26/11/2013

Brasília sedia a 3ª Conferência Nacional de Cultura

A 3ª Conferência Nacional de Cultura (CNC) terá início nesta quarta-feira (27), às 20 h, no Teatro Nacional, em Brasília-DF.  O evento reunirá cerca de 2 mil participantes – cerca de 70% representando a sociedade civil – dos 26...

By | 26/11/2013

Pellegrino comemora regulamentação do órgão de fiscalização das atividades de inteligência

Foi promulgado, no último dia 22, o projeto de resolução (PRN 2/08) que regulamenta o funcionamento da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI), órgão de controle e fiscalização externos da atividade de inteligência, composto pelos presidentes...

By | 26/11/2013

CCJ aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou nesta terça-feira (26), o parecer do deputado Luiz Couto (PT-PB) ao projeto de lei (PL 7156/10), do Senado, que estabelece multa para quem descumprir a Lei 5.859/72, que...

By | 26/11/2013

CCJ aprova regulamentação da profissão de promotor de vendas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta terça-feira (26), o parecer favorável do deputado José Guimarães (PT-CE) ao projeto de lei (PL 5451/09), que regulamenta as profissões de promotor de vendas e de demonstrador de mercadorias, seja...

By | 26/11/2013

Benedita destaca mobilização pelo fim da violência contra a mulher

A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) registrou em plenário a passagem do Dia Internacional pelo Fim da Violência contra as Mulheres, 26 de novembro. “Estamos numa mobilização iniciada dia 20 de novembro, Dia Nacional da Consciência Negra,  e que...

By | 26/11/2013

Anselmo elogia 10 anos de Programa de Aquisição de Alimentos

O deputado Anselmo de Jesus (PT-RO) elogiou em plenário os 10 anos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal e que, de acordo com ele, “fortalece a vida dos agricultores  no campo e também  oferece uma...