Daily Archives: 24/09/2013

By | 24/09/2013

Novo Código da Mineração será debatido na Bahia; Luiz Alberto é o proponente

A Assembleia Legislativa da Bahia vai sediar o Encontro Regional na Bahia sobre o Novo Marco Regulatório da Mineração, promovido pela Comissão Especial da Mineração da Câmara dos Deputados, na próxima sexta-feira (27), às 8h. O deputado Luiz Alberto...

By | 24/09/2013

Parlamentares elogiam discurso “vigoroso” da presidenta Dilma na ONU

Parlamentares do PT elogiaram, no plenário na Câmara, o pronunciamento da presidenta  Dilma Rousseff realizado na Organização das Nações Unidas (ONU) nesta terça-feira (24). O presidente da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul, deputado Newton Lima (PT-SP) foi enfático:...

By | 24/09/2013

Miriquinho sugere novas regras para comercialização de sinalizadores

O deputado Miriquinho Batista (PT-PA) apresentou à Câmara o projeto de lei (PL 6406/13), que estabelece novas regras para a comercialização de sinalizadores.   A proposta prevê uma autorização prévia para comprar os sinalizadores. Os interessados deverão requisitar à...

By | 24/09/2013

Pellegrino elogia postura da presidenta Dilma sobre espionagem no país

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By | 24/09/2013

Bohn Gass destaca criação da ANATER

O plenário da Câmara poderá discutir e votar o projeto de lei (PL 5740/13), do Executivo, que cria a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater). Será colocado em votação o parecer favorável do deputado Bohn Gass...

By | 24/09/2013

IPEA revela dados inéditos sobre violência contra a mulher

Nesta quarta-feira (25), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) apresentará, na Comissão de Seguridade Social da Câmara dos Deputados, dados inéditos da pesquisa Violência contra a mulher: feminicídios no Brasil – dados corrigidos sobre taxas de feminicídios e...

By | 24/09/2013

Petistas destacam discurso forte e propositivo da presidenta Dilma na ONU

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (CE), enalteceu o discurso da presidenta Dilma Rousseff na abertura da 68ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), proferido nesta terça-feira (24) na sede do órgão,...

By | 24/09/2013

Prefeitos pedem ajuda da Funasa para elaborar projetos de saneamento

As dificuldades que as prefeituras enfrentam para elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico e Resíduos Sólidos (PMSB), como determina a lei federal 11.445/07, foram apresentadas hoje (24), em Teresina, à superintendente da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) no...

By | 24/09/2013

Francisco Chagas comemora a redução do trabalho infantil no mundo

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By | 24/09/2013

Bancada do PT reúne-se hoje para tomar posição sobre minirreforma eleitoral

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE) adiantou, em entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (24), que a bancada deve fechar nesta tarde uma posição sobre a proposta da minirreforma eleitoral encaminhada à Câmara pelo...