A comissão especial que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP 237/12), de autoria do deputado Pedro Eugênio (PT-PE), que altera o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas, realiza audiência pública nesta quarta-feira (3), com o Ministro-Chefe da Secretaria...
A ministra da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República, Helena Chagas, participou, nesta terça-feira (2), de debate promovido pela Comissão de Cultura da Câmara sobre os critérios de distribuição da verba publicitária do governo federal e...
O plenário da Câmara arquivou nesta terça-feira (2) o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 234/11), que sustava a resolução do Conselho de Psicologia que impede o tratamento da homossexualidade, conhecido como “cura gay”. Foi aprovado requerimento do autor do...
O deputado Newton Lima (PT-SP) ocupou a tribuna da Câmara para defender a reforma política e a proposta de plebiscito sugerida pela presidenta Dilma Rousseff. Para o deputado, o atual sistema é insustentável porque “privilegia os interesses dos grandes...
Foto: PT na Câmara Com um único voto contrário, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o PLC 310/09 que pode garantir até 20% de redução das passagens de...
A comissão especial que analisa o projeto de lei (PL 8046/10) que trata do novo Código do Processo Civil (CPC) transferiu para esta quarta-feira (3) a votação da proposta. O texto foi debatido na comissão nesta terça-feira (2). O...
O novo Código Comercial deve estimular a atividade empresarial. Essa é opinião do deputado Vicente Cândido (PT-SP), autor do projeto lei que estabelece o novo código (PL 1572/11), objeto de audiência pública promovida nesta terça-feira (2) pela comissão especial...
O deputado Weliton Prado (PT-MG) comemorou o anúncio da incorporação da vacina contra HPV ao calendário de vacinação do Sistema de Único de Saúde (SUS). O deputado apresentou requerimento pedindo a inclusão da vacina contra o HPV ao calendário...
Foto: PT na Câmara A Câmara vai criar na próxima semana um grupo de trabalho para, em 90 dias, preparar uma proposta de reforma política. As bancadas partidárias deverão definir se a consulta pública sobre o tema será por...
O envio da mensagem da presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional nesta terça-feira (2), através da mensagem presidencial, para o início do debate sobre a reforma política, por meio do plebiscito, repercutiu positivamente junto aos deputados da bancada do...