Foto: PT na Câmara
A Câmara vai criar na próxima semana um grupo de trabalho para, em 90 dias, preparar uma proposta de reforma política. As bancadas partidárias deverão definir se a consulta pública sobre o tema será por plebiscito ou por referendo. A decisão foi tomada pelos líderes partidários nesta terça-feira (2) após reunião com o presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).
De acordo com o líder do PT, deputado José Guimarães (CE), os partidos vão discutir as duas alternativas, plebiscito e referendo, e decidir “o caminho” a seguir. “A mensagem encaminhada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional sugere cinco pontos para a consulta pública. Várias propostas foram levantadas e vamos deliberar se será pelo plebiscito, definindo quando e em que condição, ou com referendo”, disse.
O líder José Guimarães afirmou que o PT defende a realização do plebiscito até o final de setembro próximo, respeitando o princípio da anualidade. “Estou convencido que o plebiscito é melhor pois você tem a possibilidade de ouvir o povo em primeira instância. Caberia decidir os quatro ou cinco pontos da consulta, aquilo que o Congresso entender como sendo prioridade para um plebiscito. Mas, dois temas são importantes, sistema eleitoral e financiamento de campanha”, frisou.
Na opinião do líder petista, a reforma política vai acontecer. “A bola foi lançada e a partir disso temos que construir um amplo entendimento para votarmos este tema. Não podemos fugir, vai ter sim reforma política, estou convencido”, afirmou José Guimarães.
Regras – O plebiscito é a convocação dos eleitores do país para aprovar ou rejeitar questões relevantes antes da existência de legislação. Assim, a população diz se quer ou não a aprovação – se quiser, o Congresso elabora a lei.
Referendo é uma forma de consulta popular sobre um assunto de grande relevância, na qual o povo se manifesta sobre uma lei após criada. Desta forma, o cidadão apenas ratifica ou rejeita o que lhe é submetido.
Gizele Benitz
