O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do Ministério de Minas e Energia, será tema da audiência pública a ser realizada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (27). O evento, requerido pelo deputado Padre...
O deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 2361/2011) na Câmara que garante medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. “A medida tem a preocupação em prevenir...
O deputado Antônio Carlos Biffi (PT-MS) defende o respeito ao direito da meia- entrada para idosos e estudantes na aquisição de ingressos para os jogos da Copa do Mundo de 2014.
Será reinstalada na próxima quarta-feira (28), às 8h30, no Plenário 10 da Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista do Livro e Leitura. Mais de 200 parlamentares assinaram a adesão à Frente, que terá o objetivo de fomentar a...
O plenário da Câmara poderá apreciar nesta semana o projeto de lei (PL 865/11), do Executivo, que cria a Secretaria da Micro e da Pequena Empresa e que também vai gerenciar as atividades ligadas à economia solidária.
A Comissão Mista de Orçamento realizará no próximo dia 30, audiência pública em Curitiba para discutir com a população os projetos da Lei Orçamentária 2012 (PLN 28/11) e do Plano Plurianual (PPA) 2012-2015 (PLN 29/11). O evento ocorrerá às...
O deputado Padre Ton (PT-RO) apresentou à Comissão Especial que trata do anteprojeto de reforma política, Emenda Modificativa propondo a candidatura de índios na lista preordenada de candidatos dos partidos, considerando, inclusive a questão de gênero. Isso caso seja...
O relator da Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) do Congresso Nacional, deputado Márcio Macedo (PT-SE), afirmou nesta sexta-feira (23), que deseja debater com a sociedade medidas que auxiliem o Executivo a reduzir a emissão de carbono no...
Numa iniciativa do deputado José de Filippi Júnior (PT-SP) a Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza na próxima terça-feira (27), seminário em comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade.
O deputado Odair Cunha (PT-MG) foi indicado relator da comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição (PEC 61/2011), do Executivo, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU) até 31 de dezembro de 2015.