O Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), do Ministério de Minas e Energia, será tema da audiência pública a ser realizada na Câmara dos Deputados na próxima terça-feira (27). O evento, requerido pelo deputado Padre João (PT-MG), debaterá, além do Programa, o projeto de lei nº 630/03, iniciativas importantes para o desenvolvimento das energias alternativas renováveis no Brasil.
O referido projeto de lei altera outro dispositivo que constitui fundo especial para financiar pesquisas e fomentar a produção de energia elétrica e térmica a partir da energia solar e da energia eólica.
Já o Proinfa foi instituído com o objetivo de aumentar a participação da energia elétrica produzida por empreendimentos concebidos com base em fontes eólica, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas (PCH) no Sistema Elétrico Interligado Nacional (SIN).
A audiência pública será realizada pela Subcomissão Permanente de Desenvolvimento de Energias Alternativas Renováveis no Brasil, instalada a pedido de Padre João no âmbito da Comissão de Minas e Energia e da qual o parlamentar é o presidente. O objetivo da subcomissão é monitorar e avaliar as políticas federais implementadas para o desenvolvimento das energias alternativas renováveis no País e estabelecer ações e medidas propositivas para o setor.
Participarão do encontro – que será realizado às 15h em local ainda a ser definido – representantes do Ministério de Minas e Energia; do WWF-Brasil e do Movimento de Pequenos Agricultores.
Assessoria Parlamentar
