Numa iniciativa do deputado José de Filippi Júnior (PT-SP) a Comissão de Desenvolvimento Urbano realiza na próxima terça-feira (27), seminário em comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade.
O encontro será aberto pelo presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), às 14h, em plenário a definir, e contará com representantes do governo federal, do Fórum Nacional de Reforma Urbana, da Confederação Nacional dos Municípios e pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB).
O Estatuto da Cidade (Lei 10.257 de 2001) regulamenta os instrumentos de política urbana que devem ser aplicados pela União, Estados e especialmente pelos Municípios.
Estabelece um conjunto de princípios – no qual está expressa uma concepção de cidade e de planejamento e gestão urbanos – para a construção de cidades sustentáveis e democráticas.
Gizele Benitz
