O deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) apresentou projeto de lei (PL 2361/2011) na Câmara que garante medida especial de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. “A medida tem a preocupação em prevenir e, ou, atenuar o surgimento de doenças ocupacionais e visa à adoção de ações que conservem aqueles ambientes de trabalho dentro de limites de tolerância pré estabelecidos, e incentivem a utilização de equipamento de proteção individual, reduzindo agravos e, portanto, os custos do sistema de saúde pública”, explicou.
Ainda de acordo com o parlamentar petista, “trata-se também de efetivar um direito social garantido pela Constituição, no art. 7º, que assegura aos trabalhadores urbanos e rurais o adicional de remuneração para as atividades penosas, insalubres ou perigosas”.
A proposta, acrescentou Carlinhos Almeida, “atende à antiga e justa reivindicação dos profissionais das áreas de arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória não contemplados pela Norma Regulamentar 15, que regula as atividades e operações insalubres e, portanto, sem direito a receber adicional de insalubridade, apesar de constantemente expostos a agentes biológicos e,ou químicos, todos agentes causadores de graves doenças, principalmente respiratórias”, disse.
Gizele Benitz
Ouça o deputado Carlinhos Almeida (PT-SP) na Rádio PT
http://www.informes.org.br/radio/110926-matéria carlinhos almeida.mp3″ bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]” bg=”dd1a22″ leftbg=”dd1a22″ lefticon=”294781″ track=”ff1b2c” tracker=”ffff00″ text=”000000″ righticon=”294781″ width=”300″ rightbg=”408080″ volslider=”ffffff” skip=”ffffff”]
