A Comissão de Cooperação Parlamentar Brasil-Itália da Câmara dos Deputados, criada em 2002, se reuniu nesta quarta-feira (16), no Gabinete da Vice-Presidência da Casa. O objetivo da reunião foi definir os pontos a serem discutidos no encontro com a...
Com o encerramento do debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do PL 5139/09, do Executivo, que cria novo marco legal para as ações civis públicas, a expectativa é de que a matéria seja votada logo no início...
Ao som de tambores de grupos de arte popular, além de um auditório repleto de artistas, ativistas e produtores culturais, o ministro da Cultura, Juca Ferreira entregou hoje (16) à presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria...
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou nesta quarta-feira, em caráter conclusivo, o projeto de lei 7029/06, do Poder Executivo, que obriga a indústria farmacêutica a fabricar medicamentos em embalagens que permitam a venda fracionada. Conforme o texto,...
Os juros médios cobrados dos consumidores tiveram redução de 0,07 ponto percentual em novembro, passando para 6,96% ao mês e 124,21% ao ano, segundo pesquisa da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças)
A quantidade de crianças e adolescentes inseridas no mercado de trabalho caiu cerca de 50% em 15 anos. De acordo com a pesquisa Perfil do Trabalho Decente no Brasil, publicada hoje (16) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), em...
Quando se coloca na balança uma criança subnutrida, o que está sendo pesado na verdade não é apenas um organismo enfraquecido, mas a síntese de uma lógica tão nefasta quanto a que derruba florestas, sopra destruição e exclui a...
A subcomissão especial que analisa o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) vai realizar uma revisão completa da legislação que rege o tema. De acordo com o presidente da subcomissão, deputado Paulo Rocha (PT-PA),
A diretriz do governo Lula para a política externa é responsável pelo papel de destaque no mundo que o Brasil conquistou O PROFESSOR da USP José Augusto Guilhon Albuquerque escreveu nesta Folha (9/12) crítica à visita ao Brasil do...
A CUT e o conjunto das centrais sindicais e movimentos sociais deram mais uma demonstração de articulação e unidade na plenária da 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom) realizada nesta terça-feira (15), em Brasília.