Ao som de tambores de grupos de arte popular, além de um auditório repleto de artistas, ativistas e produtores culturais, o ministro da Cultura, Juca Ferreira entregou hoje (16) à presidente da Comissão de Educação e Cultura, deputada Maria do Rosário (PT-RS) o projeto de lei do Executivo com alterações na Lei Rouanet de incentivo à cultura.
De acordo com Maria do Rosário, “isso representa o cumprimento de um compromisso da cultura, criando nova perspectiva na Lei de Fomento e Incentivo à Cultura e à Arte”, disse.
O ministro Juca Ferreira afirmou que a proposta é fruto de um amplo debate realizado em todo o país com a participação de diversos segmentos envolvidos na área. Ele explicou que a nova Lei Rouanet vai ampliar os recursos e melhorar sua aplicação e descentralizar os investimentos. “Atualmente, 80% dos recursos captados para incentivar a cultura nacional são direcionados às regiões Sul e Sudeste, enquanto a Região Norte recebe apenas 3%. Além disso, 3% dos proponentes concentram 50% do valor captado. Ninguém quer patrocinar manifestação cultural do Amazonas, do Acre, do Piauí. É isso que pretendemos mudar porque a diversidade cultural do Brasil precisa hoje de mais recursos, distribuídos em todas as áreas e segmentos e em todas as regiões do país”, avaliou Juca Ferreira.
Fundo – Para modificar essa situação, acrescentou o ministro da Cultura, o governo prevê a criação de um fundo nacional de cultura, com critérios previamente estabelecidos para quem vai receber o incentivo. A ideia, de acordo com o ministro Juca Ferreira , é uma gestão feita em parceria com a sociedade e o setor cultural para que os recursos cheguem diretamente aos projetos”, disse.
Para o deputado Magela (PT-DF), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura, a expectativa é de que o projeto tenha uma tramitação rápida no Congresso. “Estou otimista de que como já houve debates democráticos sobre o tema e o texto que chega aqui é fruto desse trabalho, possamos apreciar de forma mais rápida essa proposta. A aprimoração da Lei Rouanet será fundamental para ampliar o apoio à cultura do nosso País”, ressaltou Magela.
Gizele Benitz
