Daily Archives: 16/12/2009

By | 16/12/2009

2010 será o ano da formalização no Brasil, diz Vignatti

O presidente da Frente Parlamentar Mista da Micro e Pequena Empresa, deputado Vignatti (PT-SC), afirmou nesta quarta-feira (16) que o ano de 2010 será o ano da formalização do empreendedor individual no Brasil.

By | 16/12/2009

Orçamento: reestimativa de receita prevê R$ 1,7 bi de acréscimo na arrecadação

O relator da receita na proposta orçamentária para 2010, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou ontem (16) que seu parecer aponta um aumento de R$ 1,7 bilhão nas receitas primárias para o próximo ano. O líder do governo na Comissão...

By | 16/12/2009

Câmara elege comissão representativa para recesso parlamentar

O Plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira, por aclamação, os nomes indicados pelos partidos para compor a comissão representativa do Congresso Nacional. A comissão responde pela Mesa do Congresso durante o período de recesso parlamentar – de 23 de...

By | 16/12/2009

Orçamento: reestimativa de receita prevê R$ 1,7 bilhão de acréscimo na arrecadação

O relator da receita na proposta orçamentária para 2010, senador Romero Jucá (PMDB-RR), informou hoje que seu parecer aponta um aumento de R$ 1,7 bilhão nas receitas primárias para o próximo ano. O líder do governo na Comissão Mista...

By | 16/12/2009

Câmara adia votação dos projetos do pré-sal para 1ª quinzena de fevereiro

Em reunião nesta quarta-feira (16), os líderes partidários e o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), fecharam um acordo para adiar a votação dos projetos que tratam do marco regulatório do pré-sal para o início de fevereiro, assim...

By | 16/12/2009

Comissão de Desenvolvimento Econômico faz balanço positivo

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara (CDEIC) divulgou nesta quarta-feira (16) um balanço das atividades do colegiado durante o ano de 2009. No total foram realizadas 31 reuniões deliberativas, 39 audiências públicas e três seminários.

By | 16/12/2009

Comissão aprova diretrizes de carreira para profissionais da educação

A Comissão de Educação e Cultura da Câmara aprovou por unanimidade na quarta-feira (16), o projeto de lei 1592/2003 de autoria do deputado e vice-líder do Governo no Congresso, Carlos Abicalil (PT-MT).

By | 16/12/2009

Caged aponta novo recorde na geração de empregos no País

Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados nesta quarta-feira (16), pelo Ministério do Trabalho, mostram que foram criados 246,6 mil empregos com carteira assinada no País em novembro, o que representa novo recorde histórico para o...

By | 16/12/2009

Governo vai liberar R$ 742 mi para vítimas de enchentes

O governo federal vai liberar R$ 742 milhões destinados a atender às populações vítimas de enchentes em municípios nas regiões Sul e Sudeste e aos que padecem com a estiagem na região Nordeste. A abertura de crédito extraordinário foi...

By | 16/12/2009

Bancada do PT diz que ingresso da Venezuela fortalecerá Mercosul

O líder da bancada do PT na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (SP), divulgou nota nesta quarta-feira (16), em nome da bancada, em que manifesta satisfação pela aprovação pelo Senado, na noite de terça-feira, do ingresso da Venezuela no Mercosul....