Deputados da Bancada do PT lamentaram em plenário nesta terça-feira (28) os acontecimentos no presídio de Manaus, que levaram à morte dezenas de detentos e que expõe mais uma vez a situação de calamidade no sistema penitenciário nacional. “Essa situação tende a se agravar na medida em que se mantém e se quer inclusive acentuar a política de encarceramento neste País”, alertou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).
Na avaliação de Zarattini, que é líder da Minoria no Congresso, a política prisional brasileira entulha centenas, milhares de pessoas. “Nós já estamos chegando em 800 mil presos neste País, sem nenhuma perspectiva de que esses presos, após cumprirem sua pena, voltem à sociedade numa situação melhor do que aquela quando foram presos”. Segundo Zarattini, ao contrário, a convivência com grupos criminosos organizados, permite o recrutamento e o aproveitamento desses presos, muitas vezes de baixa periculosidade, que acabam voltando a delinquir, a praticar crimes, muitas vezes com maior violência ainda.
“Nós temos que adotar a política inversa”, defendeu o deputado, citando hoje os Estados Unidos, que foram o exemplo da política de encarceramento para o mundo todo, que está revertendo a sua política. “Exatamente porque chegou à brilhante conclusão de que não é possível fazer uma situação desse tipo, que só leva à violência, ao aumento da violência dentro dos presídios e fora dos presídios”.
Comissão geral
Carlos Zarattini lembrou que nesta quarta-feira a Câmara realiza Comissão Geral para discutir esse assunto. “E eu quero colocar que nós defendemos uma nova tipificação para que a gente possa estabelecer um sistema de penas alternativas, para garantir que aqueles presos de baixa periculosidade possam cumprir as suas penas fora dos presídios. Possam cumprir suas penas trabalhando e estudando, possam cumprir suas penas de forma a que, ao final da punição, possam estar contribuindo para a melhoria da sociedade, e não para a piora”, afirmou.
O deputado José Ricardo (PT-AM) também destacou o episódio que aconteceu em Manaus. “Mais de 50 presos foram assassinados no sistema penitenciário; tivemos 15 presos assassinados no domingo e, na segunda-feira, mais de 40”, citou o deputado. Ele disse ainda que há notícias de que outras pessoas tinham sido assassinadas em vários bairros, a mando de comandos de facções, de organizações criminosas, do tráfico de drogas. “Na verdade, há um descontrole geral em relação ao sistema penitenciário no Brasil, e no estado do Amazonas”, lamentou.
José Ricardo defendeu uma intervenção urgente nessa área. “O governo federal não pode ficar inerte. Até agora, o Ministério da Justiça não teve nenhuma ação, nenhum planejamento, nenhum trabalho voltado para mudar essa realidade do sistema penitenciário e da segurança pública no Brasil. Lá no Amazonas, o povo está clamando por segurança, por tranquilidade e para que o governo federal faça investimentos, urgentemente”.
Diligência
O deputado do PT do Amazonas informou que fez requerimento dirigido à Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) para que seja realizada uma diligência no sistema penitenciário de Manaus, nos próximos dias. “É fundamental essa visita para que esta Casa tome conhecimento e também possa se somar nesse esforço, nessa cobrança de soluções para os problemas do sistema penitenciário brasileiro”, argumentou.
Vânia Rodrigues
