Tag Archives: segurança pública

By | 07/02/2024

A tarifa zero como política de desenvolvimento e de segurança pública

Resumo do artigo: 1. Tarifa Zero e Desenvolvimento Econômico: Deputados Jilmar Tatto e Quaquá destacam a potencialidade da Tarifa Zero como política nacional para impulsionar a economia brasileira. 2. Segurança Pública e Impacto Social: A implementação da Tarifa Zero...

By | 18/01/2024

Dimas Gadelha: atuação na defesa da educação, saúde, cultura e segurança pública

Neste primeiro ano de mandato, a experiência como parlamentar garantiu ao deputado federal Dimas Gadelha (PT-RJ), forte atuação em Brasília e defesa de sua cidade, São Gonçalo, e da região metropolitana do Rio de Janeiro. Através das emendas participativas...

By | 14/01/2024

Delegada Adriana Accorsi: Segurança Pública importa! 

Durante este primeiro ano legislativo, a deputada federal Adriana Accorsi (PT-GO) apresentou diversas proposituras e representações no Legislativo, dentre elas 12 projetos de lei e de projeção nacional como Sala Lilás, Ana Benevides e PEC das Guardas Municipais. Por...

By | 01/11/2023

Lula edita decreto que restabelece imposto sobre armas de fogo

A medida, alinhada à política de desarmamento, restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para armas, munições, spray de pimenta e outros equipamentos; O presidente Lula editou, na terça-feira (31), o Decreto nº 11.764, que restabelece as alíquotas...

By | 25/10/2023

Na Câmara, Flávio Dino desmente fake news e narrativas falsas de bolsonaristas

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, desmascarou durante audiência pública na Câmara, nesta quarta-feira (25/10), várias fake news e narrativas falsas de parlamentares bolsonaristas disseminadas contra o governo Lula. Durante o encontro, na Comissão de...

By | 24/10/2023

Milícia bolsonarista promove terrorismo no Rio de Janeiro

Os bolsonaristas não aprendem mesmo, e continuam a usar o jogo sujo e a mentira como instrumentos para fazer política. O último absurdo veio do ex-vice-presidente Hamilton Mourão, que tentou utilizar as ações terroristas praticadas na segunda-feira (23) no...

By | 18/10/2023

Com o voto do PT, Câmara aprova adesão da Bolívia ao Mercosul

O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (18) o projeto de decreto legislativo (PDL 745/17), que contém o protocolo de adesão da Bolívia ao Mercosul, assinado em 2015. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), afirmou...

By | 04/10/2023

Base do governo Lula aprova em sessão do Congresso Nacional créditos adicionais para ações e políticas públicas

Com voto favorável das bancadas do PT na Câmara e no Senado, o plenário do Congresso Nacional aprovou, após acordo entre governo e oposição, oito projetos de lei que abrem créditos adicionais (PLN’s) para ministérios atenderem municípios, principalmente as...

By | 09/01/2023

O que aconteceu em Brasília não pode acontecer nos estados, alerta Zeca Dirceu

O deputado federal Zeca Dirceu (PT) disse agora há pouco que os atos terroristas que aconteceram em Brasília nesse domingo (8), não podem acontecer nos estados. “Já fiz contato com o governador do Paraná (Ratinho Júnior) e com o...