O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou Indicação (INC 575/2020), na Câmara dos Deputados, sugerindo ao Poder Executivo a criação de linha de crédito especial aos agricultores familiares da região Nordeste.
“Os agricultores familiares, em especial os da região Nordeste, seguem sem condições de produzir e gerar renda para sua sobrevivência e manutenção na atividade produtiva. A situação é dramática e demanda esforços adicionais do setor público para amenizar os impactos econômicos e sociais causados pela covid-19”, justifica o deputado no documento.
O deputado sugere ainda que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento em conjunto com o Ministério da Economia e o Banco Central articulem-se para a criação do crédito através do financiamento de custeio e investimento dos produtores familiares do Nordeste. “Tendo em vista suas peculiaridades, sugiro que a linha de crédito possua condições facilitadas: prazo de pagamento de até quatro anos, encargos financeiros com taxa zero e limite de R$ 7 mil por beneficiário”, indica o parlamentar.
Para Zé Neto, a medida é essencial para a recuperação da capacidade produtiva dos agricultores familiares nordestinos, permitindo que alcancem níveis mínimos de subsistência.
Lorena Vale