O envelhecimento populacional no mundo é uma realidade. De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), o percentual da população global com mais de 65 anos de idade aumentará de 10% em 2022 para 16% em 2050 e,...
A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses; A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, que altera o Código de Processo Civil para estabelecer novas hipóteses em que o juiz fica impossibilitado...
Como uma medida urgente para tentar frear a trágica realidade do estado do Amazonas, hoje com a maior taxa de mortalidade do mundo, o deputado federal José Ricardo (PT/AM) apresentou Indicação ao Ministério da Saúde (MS) para priorizar e...
Os deputados Rogério Correia (PT-MG) e Enio Verri (PR) – líder da Bancada do PT – protocolaram nesta terça-feira (1º), na Mesa Diretora da Câmara, indicação ao procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitando que a PGR requeira ao Supremo...
O deputado Alencar Santana Braga (PT-SP) protocolou nessa terça-feira (30), na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, uma indicação em que sugere ao presidente da República, Jair Bolsonaro, a prorrogação do auxílio emergencial (Lei 13.982/20), aprovado pela Câmara no...
O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou Indicação (INC 575/2020), na Câmara dos Deputados, sugerindo ao Poder Executivo a criação de linha de crédito especial aos agricultores familiares da região Nordeste. “Os agricultores familiares, em especial os da região...
O juiz baiano André Jackson de Holanda Maurício Júnior, substituto da 1ª Vara Federal, intimou o presidente Jair Bolsonaro e seu filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para se explicarem sobre a nomeação de Eduardo ao cargo de...
Os deputados Henrique Fontana (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Glauber Braga (PSol-RJ), Chico Alencar (PSol-RJ), Luiza Erundina (PSol-SP), Jean Wyllys (PSol-RJ), Edmilson Rodrigues (PSol-PA) e Ivan Valente (PSol-SP) protocolaram, nesta quinta-feira (9), representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a...
A Comissão de Agricultura aprovou nesta semana indicação do deputado João Daniel (PT-SE), ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, com sugestões à presidenta Dilma Rousseff, para que sejam adotadas providências que ajude a solucionar os problemas...
Frente à necessidade de revitalizar a bacia do Rio Doce após o cenário de destruição causado pelo rompimento das barragens de rejeitos da Samarco, em Mariana (MG), o deputado Givaldo Vieira (PT-ES) propôs ao Governo Federal a criação de...