Por um acordo entre oposição e governo, e depois de uma tarde inteira de negociações, o Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (5) os vetos do presidente Bolsonaro às leis Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc 2, de incentivo à cultura. Ao encaminhar voto favorável da Bancada do PT, o líder do partido, deputado Reginaldo Lopes (MG), explicou que a votação em bloco pela derruba de vários vetos e pela manutenção de outros foi o acordo possível. “Compreendemos que esse acordo tem um ganho para a cultura brasileira, para o povo brasileiro, porque é fundamental que o país valorize a sua cultura, nas diversas manifestações: os gestores da cultura, os fazedores de cultura, os artistas”, afirmou.
Com a derrubada dos vetos, Reginaldo Lopes disse que haverá aportes significativos para a cultura. A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 sobre o setor cultural, um dos mais impactados pelas restrições adotadas durante a crise sanitária. São R$ 2,79 bilhões para a ações no setor audiovisual e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural.
Já a Lei Aldir Blanc garante o repasse anual de R$ 3 bilhões aos governos estaduais e municipais, durante cinco anos, para financiamento de iniciativas culturais.
O líder da Oposição no Congresso, deputado Afonso Florence (PT-BA), que negociou o acordo para votação, em bloco, da derrubada dos vetos, afirmou que era fundamental garantir recursos para a cultura. “Com a derrubada desses vetos, estamos não só assegurando recursos neste ano de 2022, para o setor cultural de todos os municípios brasileiros, através da Lei Paulo Gustavo, como também estamos garantindo recursos para estruturar o Sistema Nacional de Cultura (Lei Aldir Blanc 2) para os próximos anos”, explicou. Ele enfatizou ainda, que essas duas leis que se complementam. Foi uma grande vitória para a cultura nacional”, completou.
Fortalecimento da cultura
O deputado José Guimarães (PT-CE), relator da Lei Paulo Gustavo, na Câmara, comemorou o fortalecimento da cultura brasileira com a derrubada dos vetos. O projeto é de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA). “Esse acordo que garantiu a derrubada dos vetos engrandece o Parlamento. O Congresso tem está dando à cultura brasileira essas duas leis que vão ajudar no fortalecimento daqueles que fazem a cultura, nos fazedores da cultura, em todos aqueles que amam a cultura e que a entendem como uma política pública”, afirmou.
Ele relembrou que as duas leis foram geradas em um processo de construção coletiva – Câmara e Senado. “Tudo começou com a Lei Aldir Blanc 1, que foi um remédio, foi uma emergência, que nós aprovamos aqui, que ajudou muito o setor cultural do nosso País no período mais crítico da pandemia. Depois, vieram a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc 2, que serão fundamentais para a nossa cultura, que vai garantir a estruturação permanente do financiamento do setor cultural”, completou.
Dia histórico
A presidente da Comissão de Cultura da Câmara, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), considerou esta terça-feira um dia histórico para a cultura brasileira. Ela relembrou o que significou esses dois anos de pandemia para os fazedores de cultura deste país, que foram os primeiros a parar de trabalhar em função da Covid e estão sendo os últimos com possibilidade de retorno.
Rosa Neide afirmou que o País precisa investir na cultura do seu povo, “fomentar o fazer da cultura, para que tenhamos, durante a nossa existência, a diversidade presente”. Ela enfatizou que a luta em defesa da cultura é suprapartidária. “O que nós queremos são os artistas do Brasil, aqueles que fazem cultura, aqueles que estão lá montando o palco, todos, indistintamente, que são mais de seis milhões de pessoas que cuidam para que mais de 20 milhões de pessoas tenham acesso, neste momento, às suas condições de vida, de existência”, defendeu.
Mobilização dos artistas
A deputada Rosa Neide ainda agradeceu aos artistas que passaram pelo Parlamento nos últimos dias participando de atos em defesa da derrubada dos vetos. “Agradecemos todos eles que emprestam sua voz, seu rosto, sua força para que o Brasil possa ter leis que amparem a cultura. Artistas que não estão aqui por eles mesmos, mas pela diversidade cultural, porque a cultura, além de fazer a renda das pessoas crescer, alegra a alma do povo brasileiro”, completou.
Artistas e gestores culturais acompanham, em plenário a apreciação dos vetos – Foto: Pedro Gontijo/Senado Federal
Política Nacional o Fundo Nacional de Cultura
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), ex-presidente da Comissão de Cultura relembrou que a Lei Aldir Blanc 2 teve o apoio quase que unânime de Câmara e Senado, e explicou que a Lei Aldir Blanc1, de sua autoria, foi um auxílio emergencial de grande importância. “E temos que dar continuidade a esse processo de colocar a permanência dos direitos para que a gente reorganize a política nacional de cultura e o Fundo Nacional de Cultura”, argumentou.
Ela defendeu também a derrubada do veto à Lei Paulo Gustavo, porque são os recursos do fundo que aí estão é que vão dinamizar, vão poder produzir principalmente o audiovisual. “Nós tivemos praticamente a derrocada da cultura com a pandemia, e agora é o momento de nós a resgatarmos, porque entendemos que não se trata pura e simplesmente de entretenimento – ainda que fosse! -, mas trata-se de ter no produto interno bruto a cultura como desenvolvimento econômico e também como empregabilidade, de ter também o resgate, a manutenção e o reforço da identidade brasileira. Por isso somos favoráveis e queremos a derrubada dos dois vetos”, afirmou
Fazedores de cultura
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), destacou a oportunidade que o Parlamento teve de derrubar os vetos às leis de apoio à cultura, que são muito importantes para milhares de brasileiros e brasileiras, artistas, produtores, pessoas que vivem da cultura, que fazem cultura diariamente neste País, e que sofreram desde o início da pandemia. “Esta Casa mais uma vez deu o exemplo, derrubando os vetos de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc 2 e à Lei Paulo Gustavo.
“O Parlamento aprovou por praticamente unanimidade essas duas leis, entretanto, o presidente Bolsonaro, em mais um ataque à cultura brasileira, demonstrando a sua insensibilidade, vetou esses dois projetos. Agora, estamos restabelecendo as Lei Aldir Blanc e Lei Paulo Gustavo que são fundamentais para o setor cultural”.
O deputado Leonardo Monteiro (PT-MG) relembrou que sempre esteve na luta para derrotar o Bolsonaro e derrubar os vetos sobre a Lei Paulo Gustavo e a Lei Aldir Blanc. “Derrotar esses dois vetos foi de fundamental importância para fortalecermos o movimento cultural no nosso País. Nós sabemos que o Bolsonaro, que não gosta da saúde, que não gosta da ciência e tecnologia, também a cultura. Por isso, sem dúvida nenhuma, a vitória nossa aqui com a derrota desses vetos é a vitória da cultura no nosso País, é a vitória de todos os brasileiros e brasileiras”.
Sensibilidade com o futuro
O deputado Pedro Uczai (PT-SC) considerou que a derrubada desses dois vetos fundamentais para o futuro do nosso Brasil. “Vamos continuar a mobilização neste Brasil, nós, os trabalhadores e trabalhadoras da cultura, a indústria cultural, todos os que acreditam que a cultura é um direito do povo brasileiro e tem que ser fortalecida, fomentada, desenvolvida na pluralidade e na diversidade que compõem o nosso País”. Derrubar os dois vetos destas duas leis é estratégico para o momento atual e para o futuro. “A vitória da cultura é a vitória do povo, é a valorização dos diferentes modos de viver, de sentir, de lutar, de pensar, de se manifestar.
“Por isso, hoje é um dia histórico para este Parlamento. Enquanto o Bolsonaro é o inimigo da educação, da ciência, da cultura, este Parlamento tem que mostrar para a sociedade brasileira que tem sensibilidade com o futuro. Valorizar a cultura não só é uma atividade econômica, mas também é uma condição da cidadania”.
As deputadas Erika Kokay (PT-DF) e Maria do Rosário (PT-RS) e os deputados Bohn Gass (PT-RS), Carlos Veras (PT-PE), Carlos Zarattini (PT-SP), Henrique Fontana (PT-RS), João Daniel (PT-SE), José Airton Cirilo (PT-CE), Leo de Brito (PT-AC), Márcio Macedo (PT-SE), Marcon (PT-RS), Paulo Teixeira (PT-SP), Rogério Correia (PT-MG) e Zé Neto (PT-BA) também se manifestaram e comemoram a derrubada desses dois vetos.
Vânia Rodrigues
