Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
Uma comitiva de lideranças indígenas esteve reunida, nesta quarta-feira (12), com o líder do PT na Câmara, deputado Vicentinho (PT-SP), e o deputado Valmir Assunção (PT-BA). Os indígenas, procedentes de vários estados e etnias, pediram o apoio da bancada petista para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 215/00) que transfere a competência de demarcação de terras indígenas do Executivo para o Legislativo. Além disso, a comitiva relatou diversos casos de violência contra os povos originários, especialmente no sul da Bahia, considerado um caso emblemático envolvendo as nações tupinambá e pataxó.
Para os indígenas, a PEC 215 é um “atentado” aos seus direitos e “praticamente põe fim” às demarcações de novas terras. Vicentinho garantiu que a bancada é amplamente contrária à proposta, que faz parte de uma ofensiva da bancada ruralista sobre territórios indígenas e quilombolas. “Há uma sensibilidade muito grande na nossa bancada quanto a esse tema e vamos trabalhar para que essa PEC não seja aprovada”, declarou o líder petista.
Violência – Os indígenas pediram aos parlamentares petistas que façam gestões junto ao governo federal para que a situação do sul da Bahia seja resolvida e, com isso, o conflito chegue ao fim. Para Valmir Assunção, a Constituição deve ser respeitada, assim como os direitos das pessoas que estejam vivendo e trabalhando dentro dos territórios indígenas na região. “A demarcação é a saída para resolver o problema, mas é preciso garantir a indenização aos assentados e pequenos produtores que vivem na terra indígena, bem como é necessário respeitar os direitos das comunidades quilombolas. Só isso poderá pacificar a região e acabar com o conflito e é o governo que tem a responsabilidade de realizar isso”, afirmou Valmir, que é natural de Itamaraju (BA), cidade localizada na área onde ocorre a disputa entre índios e grandes produtores rurais.
A PEC 215 está sendo debatida por uma comissão especial – presidida pelo deputado Afonso Florence (PT-BA) – que vai promover audiências públicas em diversas unidades da federação antes de emitir o seu parecer final.
Rogério Tomaz Jr.
