O relator da Comissão Especial que debate a Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (8) o roteiro de trabalho do colegiado, sugerindo que as deliberações comecem por temas menos complexos e com maior grau de consenso, para somente depois avançar para assuntos mais intrincados e com dificuldade de se obter maioria. O parlamentar indicou ainda que a comissão terá de 8 a 10 reuniões para ouvir a opinião de especialistas, acadêmicos e de representantes da justiça, do Ministério Público Eleitoral e de entidades da sociedade civil organizada.
“É claro que se eu pudesse escolheria a minha reforma ou a reforma que meu partido propõe, mas a política é a arte do possível. Se começássemos os debates com temas que demandam muita energia, creio que não teríamos fôlego para chegar ao final dos trabalhos em abril ou maio do próximo ano. Mas é claro que a dinâmica dos trabalhos vai definir os temas (a serem discutidos) ”, disse Cândido.
Sobre os primeiros assuntos a serem debatidos, o relator sugeriu a revisão do prazo de desincompatibilização- adequando ao atual prazo de campanha eleitoral de 45 dias-; a regulamentação das pré-campanhas; a antecipação do processo de registro eleitoral; e a revisão da regulamentação de pesquisas eleitorais e da propaganda eleitoral.
Em uma segunda etapa, o roteiro de trabalho aponta temas como o sistema eleitoral e o modelo de financiamento de campanha; funcionamento dos partidos políticos- com subtemas como democracia interna, coligações, cláusulas de barreira, federações e temas correlatos-; e novos mecanismos de democracia direta e de estímulo a participação das mulheres na política.
Ainda de acordo com o relator, assuntos como duração de mandatos, reeleição, coincidência de eleições e obrigatoriedade ou não do voto também podem ser discutidos em um segundo momento.
Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), relator de uma das várias tentativas de se votar uma reforma política na Câmara, apesar das variadas posições sobre o tema, um assunto não poderia retornar ao debate por representar um retrocesso na vida política do País.
“O financiamento empresarial não pode retornar para o sistema eleitoral, porque causa fortes distorções na representatividade da sociedade no parlamento, além de se fonte de grande parte da corrupção”, apontou. Nesse sentido, o petista gaúcho criticou o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, por defender a volta do financiamento empresarial nas eleições.
Já a deputada Maria do Rosário (PT-RS), alertou que a sociedade não admite mais a postergação desse debate.
“Temos que entender que esse debate não é nosso, mas da sociedade, que deu um recado de desconfiança do sistema eleitoral e político nas últimas eleições por meio de uma intensa abstenção e de votos brancos e nulos”, disse.
Já o deputado Rubens Otoni (PT-GO) destacou que para a reforma política avançar os membros da comissão precisam abdicar de posições pessoais e tentar encontrar um objetivo comum.
“Debater ideias é importante, mas não podemos apenas tentar marcar posição pessoal nesse debate. Temos que avançar no entendimento”, avaliou.
Também participaram da reunião os deputados Padre João (PT-MG) e Nilto Tatto (PT-SP).
Foto: Gustavo Bezerra
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