PT denuncia Bolsonaro por usar recursos públicos para fazer ato político no Rio e anuncia ação no TCU
O líder do PT na Câmara, Elvino Bohn Gass (RS), informou hoje (23) que a bancada vai protocolar representação no Tribunal de Contas da União para que sejam levantados todos os gastos do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro em sua viagem realizada neste domingo ao Rio de Janeiro a fim de promover ato político […]
PT denuncia à PGR empresas que continuam a vender serviços de disparo em massa de fake news
Quatro membros do PT na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito das Fake News – a deputada Natália Bonavides (RN), o deputado Rui Falcão (SP) e os senadores Humberto Costa (PE) e Rogério Carvalho (SE) – protocolaram hoje (15), na Procuradoria-Geral da República, representação contra cinco empresas que continuam a burlar a legislação oferecendo serviços de […]
Fundo eleitoral é novo alvo das fake news contra a democracia
Sobre o fundo eleitoral, a mentira mais repetida é que a destinação de verbas para as candidaturas significaria uma retirada de R$ 500 milhões da saúde. Essencial para garantir a participação política, o Fundo Eleitoral é o novo alvo da indústria de notícias falsas movida pela direita para solapar a democracia. É com os recursos […]
Gleisi: nota do Senado mostra que Brasil deve acatar ONU
A presidenta nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann, afirmou que a nota pública do Senado sobre o pacto que determina o cumprimento da decisão do Comitê de Direitos Humanos da ONU para que Lula participe das eleições “mostra que o Congresso Nacional apoiou o decreto legislativo que tramitou nas duas casas, no Senado e na […]
Juíza, de forma arbitrária, cerceia direito de Lula e desafia o TSE
A juíza Carolina Lebbos mais uma vez mostra a sua sanha de perseguição a Lula. Desta vez, atropela a legislação eleitoral e o TSE ao alegar que o ex-presidente Lula estaria inelegível. Erra ao se intrometer em matéria que é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral. Lula será registrado candidato à Presidência da República em […]
Lula indica coordenação-geral da campanha presidencial
A presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann, apresentou na terça-feira (3) à Comissão Executiva Nacional do partido os nomes indicados pelo presidente Lula para compor a Coordenação da Campanha presidencial deste ano. Foram indicados o ex-presidente da Petrobrás José Sergio Gabrielli (coordenador-geral-executivo), os ex-ministros Ricardo Berzoini (coordenador de finanças), Luiz Dulci e Gilberto Carvalho, e […]
Oposição aciona STF contra autofinanciamento de campanha
O PT, PDT, PSOL e PCdoB entraram com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o autofinanciamento de candidatos nas campanhas eleitorais de 2018, previsto na Resolução 23.553 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os partidos também pedem a suspensão dos efeitos de cinco artigos da resolução do Tribunal em caráter […]
Vicente Cândido apresenta última versão da reforma política infraconstitucional
O relator da Comissão da Reforma Política Infraconstitucional, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (15) o terceiro relatório parcial do colegiado. Entre os principais ajustes no texto constam regras para o funcionamento dos partidos políticos e de realização da propaganda eleitoral. Pontos relativos à regulação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FFD) e […]
Vicente Cândido defende debate sobre reforma política em etapas e com participação da sociedade
O relator da Comissão Especial que debate a Reforma Política, deputado Vicente Cândido (PT-SP), apresentou nesta terça-feira (8) o roteiro de trabalho do colegiado, sugerindo que as deliberações comecem por temas menos complexos e com maior grau de consenso, para somente depois avançar para assuntos mais intrincados e com dificuldade de se obter maioria. O […]
STF arquiva ação contra Afonso Florence
O Supremo Tribunal Federal (STF) oficializou o arquivamento de ação contrato deputado Afonso Florence (PT-BA), declarando-o inocente de acusações de supostas irregularidades de campanha eleitoral. Segundo despacho final da ministra Carmen Lúcia, não há qualquer indício de irregularidades por parte do parlamentar, o que injustifica qualquer investigação. A ministra seguiu o entendimento do procurador-geral da […]