Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara
O início da votação do Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8.035/10, do Executivo), que trata do planejamento do setor para os próximos dez anos, foi marcado por um intenso debate sobre o artigo 2º do texto do Plano que trata da promoção da igualdade na educação. Alguns parlamentares ligados a setores religiosos, e de oposição, se manifestaram contrariamente ao detalhamento das formas de discriminação incluídos no PNE pelo relator, deputado Ângelo Vanhoni (PT-PR).
“O texto aprovado anteriormente na Câmara falava sobre a promoção da igualdade na escola como instrumento para combater os preconceitos contidos na sociedade brasileira como os de gênero, raça e de orientação sexual. O Senado retirou as três últimas expressões e reafirmou o combate a discriminação de forma geral. Absorvi parte dos dois textos mantendo a ideia de explicitar as formas de discriminação, e acatar a promoção à cidadania, mas para não haver mal entendido, vou retomar o texto original da Câmara”, afirmou Vanhoni.
No início do debate, parlamentares ligados a setores religiosos, e da oposição, discordaram da junção dos dois textos, da Câmara e do Senado, sob o argumento de que o ato seria antirregimental por configurar a confecção de um novo texto que não foi apreciado em nenhuma das duas Casas Legislativas. Após o compromisso do relator de retomar o texto original já votado na Câmara, os mesmos opositores ao parecer passaram então a condenar o detalhamento do nível de combate à discriminação.
Em resposta, o relator afirmou que o texto apenas reafirma o princípio constitucional da promoção da igualdade entre todos os brasileiros. “O texto obedece ao regramento constitucional que fala da promoção da igualdade e combate a todas as formas de discriminação. Dentre elas as de raça, sexo, e de orientação sexual”, destacou.
Como resultado das contestações feitas ao texto, o debate foi adiado para a próxima semana por conta do início da Ordem do Dia no plenário da Câmara. Em entrevista à imprensa, após o encerramento da sessão, o relator disse que vai manter o texto da forma como está.
Igualdade – Entre os principais pontos do PNE, Vanhoni incluiu ainda a superação das desigualdades regionais na educação do País. “Os índices de analfabetismo em regiões como o Norte e Nordeste chegam a 30%, enquanto no Sul do País é de 5%”, explicou. Vanhoni disse ainda que o novo PNE vai estimular também a construção de novos valores na sociedade brasileira. “Porque ainda existe muita discriminação em relação às mulheres, por conta do machismo, e também em relação a raça e orientação sexual. E o ambiente da educação é o melhor ambiente para mudar essa realidade”, afirmou.
Meta 20 – O relator do PNE também fez questão de destacar o objetivo principal do novo PNE: a aprovação dos 10% do PIB para a educação pública brasileira. “O Brasil tem uma dívida com seu povo, e com a juventude do ponto de vista da educação. Para superar isso precisamos de mais recursos. E onde devem ser aplicados? No sistema público de ensino”, defendeu.
Estiveram presentes a reunião os deputados petistas Artur Bruno (CE), Fátima Bezerra (RN), Iara Bernardi (SP), Margarida Salomão (MG) e Pedro Uczai (SC).
O debate do parecer final do PNE está marcado para continuar na próxima terça-feira (8), as 14h30, no plenário 1 da Câmara.
Héber Carvalho
