Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para defender a aprovação do piso da enfermagem (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Hoje será um dia histórico, um marco na vida dessas...
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal, nesta quarta (4), foram aprovados requerimentos para o comparecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Casa. Um dos requerimentos é de autoria do...
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Regional Norte I, e a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil/Cimi) denunciam que está acontecendo invasão de garimpeiros na Aldeia Jarinal, localizada no alto Rio Jutaí, na Terra Indígena Vale do Javari,...
“Como um verdadeiro judas, Bolsonaro traiu sua própria promessa e a população do Amazonas”, afirmou o deputado federal Zé Ricardo (PT-AM), no plenário da Câmara Federal, na noite de segunda-feira (18). Isso porque, em plena Semana Santa, todos foram...
Ao estabelecer o projeto de lei (PL 191/2020) como prioridade de seu governo, Jair Bolsonaro escancara a porteira da exploração mineral em terras indígenas. A proposta permite exploração de recursos minerais, hídricos e orgânicos nesses territórios. Antes de deixar...
A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) promoveu, nesta terça (14), uma audiência pública, para debater o papel dos povos indígenas na formação da cultura brasileira. A língua portuguesa teve influência da cultura indígena, como as...
Sem qualquer atualização da União, desde 2017, os recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) não conseguem garantir merenda de qualidade aos estudantes da rede pública do País. A constatação unânime entre gestores escolares e representantes de entidades...
O deputado federal Zé Ricardo (PT-AM) defendeu em plenário, nesta terça-feira (30), uma ação do Poder Público para amparar os trabalhadores que estavam sendo explorados por empresas mineradoras nacionais, na extração ilegal de ouro no rio Madeira. Recentemente uma...
A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), determina que as políticas públicas destinadas à juventude são regidas, entre outros, pelo princípio da valorização e promoção da participação política (art. 2º, II). Mas a...
No Brasil, os negros e as negras são a maioria da população, totalizando 56,10% dos brasileiros, considerados pelo IBGE, na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua, como a soma das pessoas pretas e pardas. Porém, essa superioridade...