Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para defender a aprovação do piso da enfermagem (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Hoje será um dia histórico, um marco na vida dessas pessoas que dão a vida pelos outros: são as enfermeiras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e também as parteiras”, afirmou o deputado Padre João (PT-MG).
O piso, na avaliação do deputado do PT mineiro, é um bom começo. “Em questão de jornada de trabalho, eu acho que há muitas outras lutas, inclusive, a garantia de fato do pagamento. Mas é um marco este 4 de maio de 2022, quando se garantirá o piso nacional para a enfermagem, auxiliares e técnicos”, reiterou, parabenizando a categoria pela luta e pela perseverança. “Há quantos anos estão lutando por esse piso? Então, vai valer a luta. Parabéns. E vamos continuar lutando. Estamos juntos, seja em relação à jornada ou muitas outras batalhas que virão”.
Para o deputado Frei Anastácio (PT-PB), a Casa hoje tem a oportunidade de fazer uma votação histórica, aprovando o piso salarial da enfermagem. “A Câmara deve essa reparação histórica à enfermagem. Todos sabem que, há 22 anos, o Senado aprovou um projeto de lei que criava a carga horária da enfermagem, mas aquele projeto foi engavetado. Hoje nós temos a oportunidade de reparar essa injustiça e falta de atenção para com a enfermagem, votando e aprovando o projeto do piso salarial”, afirmou.
Essa categoria, continuou Frei Anastácio, que perdeu mais de mil profissionais durante a pandemia, merece ser valorizada. “Eu já declaro aqui o meu voto a favor do PL 2.564/20 e peço aos demais colegas do Parlamento que também votem pela sua aprovação. Viva a enfermagem brasileira!”.
O deputado José Ricardo (PT-AM) também observou que o dia de hoje será histórico na luta dos trabalhadores da saúde, em particular, os trabalhadores da enfermagem. “A aprovação da lei hoje é o reconhecimento da luta desses profissionais que dura 30 anos — 30 anos para se reconhecer que é necessário ter o salário justo, adequado, ter a valorização em relação à atuação de pessoas que se preparam, que estudam, que se especializam para poder cuidar da vida das pessoas, acompanhar as pessoas doentes no dia a dia, nas unidades de saúde”.
Portanto, continuou José Ricardo, “nós temos que nos lembrar da importância desses profissionais em todos os momentos. Nós destacamos esse período da pandemia, porque eles, com muita coragem, enfrentaram essa doença para salvar vidas. Infelizmente também profissionais da enfermagem, de outros setores da saúde também faleceram, outros estão com problemas, com sequelas, porque estavam lá trabalhando, tentando ajudar e salvar a vida de tantos brasileiros e brasileiras. Mas também nós temos que lembrar que isso vai favorecer no Brasil mais de 2 milhões de profissionais”, destacou.
Reparação
Para o deputado Paulão (PT-AL), o projeto é uma reparação de uma injustiça, que deveria ter sido feita há muito tempo, principalmente no período entre fevereiro e março de 2020, quando ocorreu a pandemia da Covid-19 no mundo, cometida em relação aos profissionais abnegados da saúde, de forma destacada e específica, a todos os profissionais de enfermagem. Ele lembrou que a proposta já foi aprovada pelo Senado.
“E estamos tendo muito cuidado para que ele não sofra emenda, porque, se houver modificação ele volta novamente para o Senado e não terá efetividade, já que este é um ano eleitoral, mas acredito que estamos com um nível de unidade de ação entre os partidos capaz de fazer a reparação dessa injustiça e aprovar o PL 2.544”, disse.
A deputada Rejane Dias (PT-PI) ao defender a aprovação do projeto, também enfatizou sobre a importância da categoria, especialmente no enfrentamento da Covid-19. “2022 deverá ser o ano da enfermagem. E nós não podemos, de forma alguma, enquanto Casa Legislativa, Casa do Povo, deixar de aprovar o PL 2.564/20. Há 30 anos esses profissionais esperam a aprovação desse piso. Essa aprovação é uma forma de valorizarmos esses profissionais que somam, em todo o Brasil, mais de 2,5 milhões de pessoas”, citou.
Rejane Dias disse ainda que esses profissionais estão nos leitos dos hospitais ajudando as pessoas a recuperarem a sua saúde. “Trata-se de indivíduos que estão em agonia, no momento mais difícil de suas vidas. Então, é uma questão de justiça, para reparar uma categoria tão essencial ao Sistema Único de Saúde”, completou.
Mais que palmas
Para o deputado Carlos Veras (PT-PE) aprovar o piso da enfermagem é reconhecer a luta, a história e a dedicação de cada trabalhador, de cada trabalhadora da enfermagem. “Chegou o dia, chegou a hora de este Plenário não ficar só nos elogios, só nos aplausos aos nossos trabalhadores e às nossas trabalhadoras da enfermagem, mas também de fazer um gesto concreto, o de aprovar um projeto tão importante. E é bom ressaltar que chegamos a este momento graças à luta e à resistência daqueles que nunca desistiram, de cada trabalhador, de cada trabalhadora da enfermagem, dos sindicatos, das federações, das confederações e das centrais que organizam esses trabalhadores para a luta, para a resistência”.
Carlos Veras enfatizou ainda, para acalmar os prefeitos e prefeitas, que é obrigação do governo federal fazer o repasse, garantir os recursos para o pagamento do piso da enfermagem. “Mas hoje não podemos de maneira alguma cair em qualquer tentação ou em armadilhas que impossibilitem este projeto de ser aprovado e ir direto para sanção presidencial. Não dá para alterar nada que possibilite levar este projeto novamente ao Senado. É urgente a nossa aprovação sem nenhuma ressalva, sem nada que atrapalhe o seu trâmite. Depois, esta própria Casa vai construir ações para garantir mais recursos para os municípios, para os estados”, frisou o deputado.
O deputado Airton Faleiro (PT-PA) citou as delegações do Brasil inteiro que hoje vieram a Brasília acompanhar essa votação. “Enfermeiros, enfermeiras e técnicos em enfermagem vieram expressar a sua histórica luta em busca de ter o merecido piso salarial. Eu me lembro que, no período da pandemia, muitos colegas aqui postaram vídeos elogiando, aplaudindo o trabalho da enfermagem no combate à pandemia para salvar vidas. Mas não basta postar vídeos de reconhecimento. A melhor forma de nós Parlamentares reconhecermos o trabalho dos enfermeiros, enfermeiras e técnicos em enfermagem é votarmos favoráveis ao piso da enfermagem”, sugeriu.
Airton Faleiro frisou que a Bancada do PT já fechou questão: “O PT vai votar 100% favorável ao piso. E eu espero que a base do governo vote conosco a favor da enfermagem, e antecipadamente peço ao governo que não vete esse projeto. Isso não é bom para a saúde pública brasileira. Nós não estamos resolvendo um problema de um segmento ao estabelecermos seu piso, que é de direito e de merecimento social deles, nós estamos resolvendo um incentivo de quem vai cuidar da saúde pública”, justificou.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também fez um apelo para que o governo Bolsonaro não vete o piso da enfermagem. “Esse é um apelo que eu faço, porque Bolsonaro tem vetado muitos projetos importantes aprovados por esse Parlamento”, criticou. Ele ainda acrescentou que hoje era dia desta Casa homenagear e cuidar de quem cuida do povo brasileiro.
“Nós podemos e devemos aprovar aqui o piso da enfermagem, dos auxiliares, técnicos, parteiros, parteiras, que são, aliás, a maior categoria da saúde no Brasil. Daria para dizer que são a alma, o coração do SUS”, afirmou. “Se o SUS não estivesse presente com a mão amiga do enfermeiro, da enfermeira, do auxiliar 24 horas ao lado das pessoas que estão num leito hospitalar, se não tivéssemos o SUS nesse período do negacionismo da ciência, da vacina, do cuidado, do distanciamento, do uso da máscara por parte dos bolsonaristas, em que situação nós estaríamos?”, indagou.
O deputado Marcon (PT-RS) também afirmou que a categoria merece mais que palmas. “Precisamos aprovar o piso salarial para esses profissionais que trabalham salvando vidas”. Ele ainda reforçou o apelo para que Bolsonaro não vete o piso salarial da enfermagem.
Quem respeita valoriza
O deputado Célio Moura (PT-TO) afirmou que defende o piso da enfermagem desde o início do seu mandato. “Quem ama, cuida. Quem respeita, valoriza. Aprovar o piso salarial da Enfermagem é uma questão de justiça, gratidão e compromisso com a saúde do povo brasileiro”. Ele ainda destacou que foram mais de 800 brasileiros e brasileiras trabalhadores da enfermagem que perderam a vida durante a pandemia do coronavírus. “E hoje esses companheiros e companheiras que perderam a vida estão aqui representados e representadas por valentes operadores da enfermagem brasileira. E eu acredito na aprovação do PL 2.564. O Partido dos Trabalhadores está fechado com a aprovação do piso da enfermagem”, assegurou.
Os deputados Valmir Assunção (PT-BA) e Helder Salomão (PT-ES) também se pronunciaram em defesa da aprovação do piso da enfermagem. “Esse é um projeto importante, porque trata de auxiliares de enfermagem, técnicos de enfermagem, parteiras. Esse é um reconhecimento àqueles e àquelas que sempre se dedicaram para salvar vidas neste País. E nós, que defendemos a vida, temos que votar a favor do piso”, afirmou Assunção.
E o deputado Helder Salomão enfatizou que aprovar o piso é reconhecer o trabalho desses profissionais, especialmente nesse período da pandemia. “É preciso aprovar hoje uma vitória importante para a enfermagem do nosso País. Aprovar o PL nº 2.564 é fazer justiça a enfermeiras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares, parteiros e parteiras. É necessário que nós valorizemos esses profissionais que são indispensáveis para o fortalecimento do SUS”, completou.
Vânia Rodrigues
