A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além...
Falta pouco para os preços de produtos como o feijão e o arroz ficarem mais baixos nas prateleiras dos supermercados. Esse é um dos objetivos da proposta reforma tributária (PEC 45/19) em debate no Senado, cujo relatório pode ser...
A manutenção das altas taxas de juros no país, no patamar de 13,75% desde agosto de 2022, transformou-se em uma ameaça ao desenvolvimento do país. Com um juro real de 8%, o maior do mundo, o Banco Central afugenta...
No último dia 29 de julho, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, emitiram o Decreto nº 11.158, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), alterando assim os percentuais de aplicação...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/22 susta os efeitos do Decreto 11.052/22, que reduziu de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre xaropes concentrados de refrigerantes e outras bebidas adoçadas. O texto está...
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para defender a aprovação do piso da enfermagem (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Hoje será um dia histórico, um marco na vida dessas...
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal, nesta quarta (4), foram aprovados requerimentos para o comparecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Casa. Um dos requerimentos é de autoria do...
O deputado José Ricardo (PT-AM) protocolou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, nesta semana, um requerimento propondo a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. O parlamentar quer explicações do ministro sobre os últimos decretos do governo Bolsonaro...
O presidente Bolsonaro e seu governo deram mais uma prova de que são inimigos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do povo do Amazonas. Na noite de ontem (31), Bolsonaro editou o Decreto 11.021/22 mantendo a redução do...
O governo federal editou o Decreto nº 10.979/22, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), em até 25%, afetando negativamente a arrecadação tributária em todo Brasil, mas principalmente...