Em busca de justiça na cobrança de impostos, Reforma Tributária será votada nesta semana
A reforma tributária apresentada pelo governo Lula – Proposta de Emenda Constitucional (PEC 45/2019) – deve ser discutida e votada nesta terça-feira (7/11) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado será o único pelo qual a proposição tramitará, além do plenário. A medida traz uma série de inovações no arcabouço tributário do país, com o intuito […]
Reforma tributária: entenda como será o fim dos impostos na cesta básica
Falta pouco para os preços de produtos como o feijão e o arroz ficarem mais baixos nas prateleiras dos supermercados. Esse é um dos objetivos da proposta reforma tributária (PEC 45/19) em debate no Senado, cujo relatório pode ser apresentado ainda nesta semana. Atualmente, no país, os produtos da cesta básica são isentos de impostos […]
Zeca Dirceu: com juros altos, rentismo sequestra recursos da economia real
A manutenção das altas taxas de juros no país, no patamar de 13,75% desde agosto de 2022, transformou-se em uma ameaça ao desenvolvimento do país. Com um juro real de 8%, o maior do mundo, o Banco Central afugenta investidores e favorece a captura de recursos que deveriam ser aplicados na economia para beneficiar a […]
Deputado José Ricardo tenta barrar ataques de Bolsonaro e Paulo Guedes à Zona Franca de Manaus
No último dia 29 de julho, o presidente Bolsonaro e o ministro da Economia, Paulo Guedes, emitiram o Decreto nº 11.158, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), alterando assim os percentuais de aplicação referente a vários produtos em todo o território nacional. Para tentar barrar mais uma medida que […]
Proposta susta decreto que zerou IPI sobre insumos para refrigerantes
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 112/22 susta os efeitos do Decreto 11.052/22, que reduziu de 6% para zero a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre xaropes concentrados de refrigerantes e outras bebidas adoçadas. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. “O decreto é um ataque à Zona Franca de Manaus […]
Luta histórica de 30 anos pela garantia do piso da enfermagem pode se tornar realidade hoje
Parlamentares da Bancada do PT se revezaram na tribuna da Câmara nesta quarta-feira (4) para defender a aprovação do piso da enfermagem (PL 2564/20), do senador Fabiano Contarato (PT-ES). “Hoje será um dia histórico, um marco na vida dessas pessoas que dão a vida pelos outros: são as enfermeiras, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de […]
Com requerimento de Zé Ricardo aprovado, ministro da Economia deve comparecer à Câmara para se explicar sobre ZFM
Em reunião da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços (Cdeics) da Câmara Federal, nesta quarta (4), foram aprovados requerimentos para o comparecimento do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Casa. Um dos requerimentos é de autoria do deputado federal Zé Ricardo (PT-AM). A intenção é que Guedes preste esclarecimentos à Comissão no dia […]
José Ricardo propõe convocação de ministro da Economia para esclarecer decretos que prejudicam a ZFM
O deputado José Ricardo (PT-AM) protocolou na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, nesta semana, um requerimento propondo a convocação do ministro da Economia, Paulo Guedes. O parlamentar quer explicações do ministro sobre os últimos decretos do governo Bolsonaro que reduziram o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para todo o País e que afetam diretamente […]
José Ricardo: Bolsonaro mente e prorroga decreto que prejudica Zona Franca de Manaus
O presidente Bolsonaro e seu governo deram mais uma prova de que são inimigos da Zona Franca de Manaus (ZFM) e do povo do Amazonas. Na noite de ontem (31), Bolsonaro editou o Decreto 11.021/22 mantendo a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em até 25%, sem excluir os produtos da Zona Franca, conforme […]
José Ricardo apresenta PDL para sustar decreto presidencial que reduz alíquota de IPI, prejudicando a ZFM
O governo federal editou o Decreto nº 10.979/22, de 25 de fevereiro de 2022, que altera a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), em até 25%, afetando negativamente a arrecadação tributária em todo Brasil, mas principalmente atingindo de morte a Zona Franca de Manaus (ZFM). Diante dessa situação, o deputado federal José […]