As ameaças enfrentadas pelo povos indígenas – Comissão de Legislação Participativa

Ameaças a indígenas é tema de audiência pública na terça

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, na terça-feira (15), audiência pública sobre as ameaças enfrentadas por povos indígenas no Brasil. De acordo com o deputado Waldenor Pereira (PT-BA), presidente da comissão, os povos Kayapó vêm...

Agricultura familiar: Petistas comemoram aprovação da Lei Assis Carvalho II

Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara usaram suas redes sociais, nesta quarta-feira (9), para comemorar a aprovação do projeto de lei (PL 823/21) – Lei Assis Carvalho II – de ajuda à agricultura familiar e camponesa de...

Realização da Copa América será debatida em Comissão na Câmara

A realização de uma audiência pública sobre “os impactos da Copa América no contexto da crise sanitária da Covid-19 no Brasil e as devidas responsabilidades pela realização do evento” foi aprovada em reunião deliberativa, nessa terça (8), da Comissão...

CLP analisa os riscos para a população em situação de rua durante a pandemia

A situação da população que vive nas ruas foi tema de audiência pública virtual da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara nesta segunda-feira (7). A iniciativa do debate foi das deputadas petista Erika Kokay (DF) e Maria do...

Assédio judicial: a criminalização dos movimentos indígenas

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou audiência pública nesta segunda (31) para avaliar denúncias de criminalização do movimento indígena. Em alguns casos, o uso da lei penal para deslegitimar, perseguir e inviabilizar militantes, organizações...

Educação domiciliar e Reforma Administrativa recebem forte oposição de parlamentares e entidades nacionais

Em reunião do Núcleo de Educação e Cultura do PT nesta segunda-feira (31), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) abordou a necessidade das entidades e parlamentares ligados à educação nacional se mobilizarem contra a pauta do homeschooling (educação...

Sociedade civil e parlamentares denunciam que Reforma Administrativa desmonta o serviço público

Audiência pública na Comissão de Participação Legislativa da Câmara dos Deputados (CLP) debateu as consequências da Reforma Administrativa nos serviços públicos prestados à população. A audiência pública virtual foi sugerida pelo presidente da comissão, deputado Waldenor Pereira (PT-BA) e...

Benedita da Silva: “O braço armado do Estado está voltado para nós, negros e pobres”

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados (CLP) realizou audiência pública na última sexta-feira (21) para analisar e discutir as consequências da operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro, ocorrida no início de maio e que...

Crescem os casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes na pandemia

Dados do Observatório do Terceiro Setor, de março deste ano, apontam que 500 mil crianças são vítimas de exploração sexual no Brasil, a cada ano. O país ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infanto juvenil, e...