O Senado aprovou na quinta-feira (12) a inclusão da exploração sexual de menores no rol de crimes hediondos (PLS 243/10). A proposta será analisada pela Câmara. A presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a exploração...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara, na quinta-feira (6), para tratar dos desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil. Entre outras fontes, o parlamentar citou dados e avaliações do capítulo brasileiro do...
Durante o período de recesso parlamentar o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL), promulgou a Resolução 1/14, que altera o Regimento Comum para criar a Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher. O...
O vice-presidente da Câmara dos Deputados, André Vargas (PT-PR), criticou hoje (28) a “frouxidão” do governador tucano do Paraná, Beto Richa, na área de segurança pública. “Todo ano, uma pequena cidade é eliminada pela violência”, disse o parlamentar,...
A valorização da produção jornalística sobre a violência de gênero e o estímulo à veiculação de novos conteúdos são objetivos a serem alcançado com o Prêmio Nacional de Jornalismo sobre Violência de Gênero. A premiação integra a campanha ‘Jornalistas...
A fé não pode ser usada para incitar a violência; é o que diz a igreja. Em uma nota divulgada na manhã desta terça-feira (17), o Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil (Conic) pediu a aprovação do projeto...
O deputado Ságuas Moraes (PT-MT) discursou na Câmara em defesa da Campanha do Laço Branco, que trata dos 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres, que vai do dia 25 de novembro ao dia 10...
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 3015/11), do deputado Artur Bruno (PT-CE), que cria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Com...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) utilizou a tribuna nesta semana para condenar todas as formas de violência que tem ocorrido no nosso País, principalmente a violência provocada pela disputa política. “A violência é o que as sociedades carregam de...
O Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção de Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – CNCD/LGBT, órgão colegiado voltado ao enfrentamento às discriminações e ao preconceito contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e...