A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei (PL 3015/11), do deputado Artur Bruno (PT-CE), que cria o Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola. Com a aprovação, a data será celebrada no dia 7 de abril.
O parlamentar justificou a inciativa como uma “oportunidade de reexaminarmos as bases do processo educacional incluindo, aí, uma investigação dos fatores sociais, culturais e psíquicos que têm motivado a difusão de uma violência desmedida, doentia entre crianças e adolescentes no âmbito das instituições de ensino”.
De acordo com o deputado, a prática do bullying pode se manifestar tanto do ponto de vista da violência física como por meio de pressão indireta que, segundo ele, estigmatiza e pode destruir a autoconfiança da criança e do adolescente. Isso, explica o petista, suscita doença como a depressão que, em casos extremos, pode levar ao suicídio. Artur Bruno lembra que tal violência ocorre também da expansão do individualismo, da glamourização estética que, segundo ele, decorrem nas sociedades contemporâneas.
A escolha da data de 7 de abril foi um alerta à tragédia que ocorreu na Escola Municipal Tasso da Silveira, no bairro de Realengo, no Rio de Janeiro, onde 12 crianças foram assassinadas por um ex-aluno da escola que teria sido vítima de bullying.
A proposta foi aprovada em caráter conclusivo na CCJ e segue para análise do Senado.
Benildes Rodrigues
Foto: Gustavo Bezerra
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