Nesta sexta-feira (10) é comemorado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher. Mais do que uma celebração pelos avanços conquistados, a data tem como objetivo incentivar a reflexão dos números da violência contra o gênero...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) poderá definir novos comportamentos considerados violência contra a mulher. A deputada Erika Kokay (PT-DF) é autora de projeto de lei (PL 7163/14) que inclui na lei vigente situações do dia-a-dia que...
A construção das Casas da Mulher Brasileira e o projeto de lei que transforma o Ligue 180 em política de Estado foram os principais temas da 40ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, realizado nesta terça-feira...
O deputado Fernando Ferro (PT-PE) demonstrou em plenário o quanto é nefasta a mistura entre má-fé e desinformação que tem motivado uma série de distorções acerca dos responsáveis pelos altos índices de violência no País. Segundo o deputado, a...
Foto: Gustavo Bezerra O deputado Jesus Rodrigues (PT-PI) denunciou, na tribuna da Câmara, as ações de violência dos black blocs nas manifestações. Ele defendeu o direito à liberdade de expressão e de manifestação de opinião, mas advertiu que...
Durante o seminário “Caminhos da Paz”, promovido conjuntamente pelas comissões de Direitos Humanos da Câmara e do Senado, nesta quarta-feira (4), parlamentares, gestores, especialistas, jornalistas e ativistas debateram as causas dos altos índices de violência no Brasil e possíveis...
FOTO: SALU PARENTE/PT NA CÂMARA A deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou nesta terça-feira (20), projeto de lei (PL 7582/14) que tipifica os crimes de ódio e intolerância e cria mecanismos para coibi-los. O objetivo do projeto é combater...
O escritório brasileiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) lançou, neste domingo (18), data convencionada como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, a campanha “Está em suas...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) saudou, nesta segunda-feira (18), o Dia Internacional de Combate à Homofobia, celebrado a 17 de maio, data em que, ainda no início da década de 1990, a homossexualidade foi retirada do Código Internacional de...