Tag Archives: violência

By | 20/11/2017

Campanha abre 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher

Durante 16 dias, a partir desta terça-feira (21), órgãos governamentais e entidades femininas alertam a sociedade sobre as diversas formas de violência às quais o gênero está exposto. A campanha dura 16 dias, porém o dever do Estado é...

By | 10/11/2017

Damous critica “política bélica” de segurança que aumenta violência e criminaliza pobres

Em uma semana em que o assunto segurança pública pautou os trabalhos do plenário da Câmara, o deputado Wadih Damous (PT-RJ), que por seis anos presidiu a secção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Rio de Janeiro,...

By | 18/10/2017

Comissão da Mulher aprova emendas para combater violência

Em reunião realizada nesta quarta-feira (18) a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou quatro emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2018). Dentre as prioridades, sugeriu a ampliação de recursos para políticas de promoção da igualdade...

By | 16/10/2017

Comissão prevê pagamento de benefício à mulher vítima de violência doméstica

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...

By | 05/10/2017

Petistas acionam PGR para anular relatório da CPI do Incra/Funai

Parlamentares das bancadas do PT na Câmara e no Senado acionaram na tarde desta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão atue no sentido de tornar sem efeito as decisões do relatório final da CPI...

By | 19/09/2017

Petistas denunciam assassinatos de trabalhadores rurais e quilombolas

Os deputados João Daniel (PT-SE) e Jorge Solla (PT-BA) exigiram, durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta terça-feira (19), apuração rigorosa dos recentes assassinatos de dois trabalhadores rurais no Pará e de uma liderança quilombola na Bahia. Segundo eles,...

By | 19/09/2017

CBF se omite em ações para coibir abuso de crianças e adolescentes em clubes

A ausência de representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, realizada nesta terça-feira (19), foi duramente criticada pela proponente do debate, deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo presidente do...

By | 13/09/2017

Aprovado debate sobre violência contra as mulheres na internet

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) aprovou, nesta quarta-feira (13), requerimento da deputada Ana Perugini (PT-SP) para a realização de um debate sobre violência contra as mulheres na internet. A audiência pública...

By | 23/08/2017

Rosário divulga nota sobre depoimento no STF

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) divulgou nota sobre o processo que envolve o deputado Jair Bolsonaro e sobre o qual prestou depoimento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). “Jamais chamei o deputado de estuprador. Nem em 2003 quando...

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