A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) e a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas – 8.742/93) para criar um benefício eventual a ser pago à mulher...
Parlamentares das bancadas do PT na Câmara e no Senado acionaram na tarde desta quinta-feira (5) a Procuradoria-Geral da República (PGR) para que o órgão atue no sentido de tornar sem efeito as decisões do relatório final da CPI...
Os deputados João Daniel (PT-SE) e Jorge Solla (PT-BA) exigiram, durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta terça-feira (19), apuração rigorosa dos recentes assassinatos de dois trabalhadores rurais no Pará e de uma liderança quilombola na Bahia. Segundo eles,...
A ausência de representante da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) na audiência pública da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, realizada nesta terça-feira (19), foi duramente criticada pela proponente do debate, deputada Erika Kokay (PT-DF) e pelo presidente do...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados (CMulher) aprovou, nesta quarta-feira (13), requerimento da deputada Ana Perugini (PT-SP) para a realização de um debate sobre violência contra as mulheres na internet. A audiência pública...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) divulgou nota sobre o processo que envolve o deputado Jair Bolsonaro e sobre o qual prestou depoimento hoje no Supremo Tribunal Federal (STF). “Jamais chamei o deputado de estuprador. Nem em 2003 quando...
O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), o deputado Paulão (PT-AL) acolheu o pedido do deputado Leo de Brito (PT-AC) e irá ao Acre para participar da audiência pública, em Xapuri, nesta sexta-feira, para...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (4) para criticar o “exagero” da polícia da cidade do Rio de Janeiro. “É uma força armada contra uma força desarmada”, lamentou a parlamentar. Ela destacou...
O deputado Beto Faro (PT-PA) voltou a ocupar a tribuna da Câmara para denunciar “a gravíssima” situação da violência e da impunidade no Estado do Pará. Recentemente, dez trabalhadores rurais foram assassinados pela Polícia Militar do Estado em Pau...
Há pouco mais de um mês, o assassinato de uma mulher e nove homens em um acampamento na fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco (PA), registrou o maior massacre campesino desde Eldorado do Carajás, em 1996, quando...