Os deputados João Daniel (PT-SE) e Jorge Solla (PT-BA) exigiram, durante pronunciamento no plenário da Câmara, nesta terça-feira (19), apuração rigorosa dos recentes assassinatos de dois trabalhadores rurais no Pará e de uma liderança quilombola na Bahia. Segundo eles, os fatos demonstram a escalada da violência contra lideranças desse setor da sociedade, incentivada pela falta de ação do governo Temer.
O parlamentar de Sergipe lamentou o assassinato de Eraldo Moreira Luz (conhecido como Pirata) e de Jorge Matias da Silva. Os dois foram executados a tiros e viviam no Assentamento Boa Esperança, na região de Marabá. Já o parlamentar baiano, lamentou o assassinato do líder quilombola Flávio Gabriel Pacífico dos Santos, o Binho do Quilombo.
“A questão dos conflitos rurais, no momento em que o Governo Federal toma como medida destituir a Ouvidoria Agrária Nacional, ligada à Presidência da República, ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, também destituído, em que o INCRA está praticamente sem funcionar, sem nenhuma estrutura, faz parte de toda esta situação que só aumenta a violência no campo”, destacou João Daniel.
Estudos da Justiça Global e da CPT dão conta de que mais de 600 trabalhadores rurais já foram assassinados a mando de fazendeiros, naquela região, mas não há um único preso por conta desses crimes.
Sobre o assassinato do líder quilombola na Bahia, Solla classificou o fato como “crime político” com o objetivo de “calar a voz e interromper a sua atuação (de Binho do Quilombo) em defesa dos territórios quilombolas”.
“Isso não acontece por acaso, não. O retrocesso das políticas nacionais de garantias a direitos das comunidades remanescentes de quilombos, consequência do golpe de Estado que se deu neste País, tem relação direta com o recrudescimento da violência contra as populações mais excluídas de nosso País”, denunciou Jorge Solla.
Héber Carvalho