Tag Archives: violência doméstica

By | 26/07/2021

Governo Bolsonaro registrou menor investimento em política para mulheres desde 2015

O governo Bolsonaro cortou em mais de 50% a verba federal para desenvolver políticas públicas voltadas para mulheres. É o menor patamar registrado desde, pelo menos, 2015.. Segundo levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socieconômicos) os recursos orçamentários autorizados em 2021...

By | 24/06/2021

Plenário aprova urgência para PLs que beneficia sequelados da Covid, pune violência doméstica e suspende pagamento do Fies

O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (24) o regime de urgência para a tramitação de quatro projetos de lei. Um deles, o PL 1100/21, do deputado Wolney Queiroz (PDT-PE), isenta de Imposto de Renda (IR) os gastos com...

By | 13/04/2021

Com o voto do PT, Câmara aprova inclusão de medidas protetivas de mulheres em banco de dados policial

A Câmara aprovou nesta terça-feira feira (13) o projeto de lei (PL 976/19), da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que determina o registro, nos sistemas de informações das polícias civil e militar, das medidas protetivas decretadas pelo juiz a favor...

By | 04/03/2021

Frente Feminista Antirracista propõe criação de comissão para acompanhar impactos da Covid-19 na vida das mulheres

A Frente Parlamentar Feminista Antirracista apresentou, nesta quinta-feira (4), requerimento para criação de Comissão Temporária Externa, que visa acompanhar os impactos da pandemia da Covid-19 na vida das mulheres brasileiras. A comissão terá como missão detalhar e produzir dados...

By | 27/08/2020

Zé Neto apresenta projeto para estimular empresas a coibir e prevenir violência contra mulheres

O deputado Zé Neto (PT-BA) apresentou projeto de lei (PL 4363/2020), na Câmara dos Deputados, que cria o selo “Empresa pela Mulher”, destinado a estimular boas práticas empresarias para coibir e prevenir a violência doméstica e familiar contra a...

By | 07/08/2020

Frei Anastácio destaca os 14 anos da Lei Maria da Penha

O deputado federal Frei Anastácio (PT-PB) disse que é difícil imaginar como seria o Brasil sem a Lei Maria da Penha – lei 11.340/2006, sancionada no governo Lula -, que completa 14 anos, neste dia 7 de agosto. “Depois...

By | 07/08/2020

Rosa Neide destaca avanços da Lei Maria da Penha e alerta que a luta precisa avançar

A deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), em artigo divulgado nesta sexta-feira (7), faz uma análise dos 14 anos da Lei Maria da Penha, completados hoje. Ela destaca os importantes avanços da lei no combate à violência doméstica e familiar...

By | 07/08/2020

14 anos de Lei Maria da Penha: Avanços e retrocessos

A Lei Maria da Penha (11340/06) completa 14 anos nesta semana. Sancionada em 7 de agosto de 2006 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com 46 artigos distribuídos em sete títulos, ela cria mecanismos para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher....

By | 09/07/2020

Vitória das mulheres: Câmara aprova novas medidas de combate à violência doméstica

Matéria atualizada às 22h11 A Câmara aprovou, nesta quinta-feira (9), o substitutivo da deputada Natália Bonavides (PT-RN), ao projeto de lei (PL 1444/20), da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência...

By | 08/07/2020

Sancionada a lei que intensifica a proteção às pessoas em situação de violência doméstica durante a pandemia

Com muita luta, foi sancionada a Lei 14022/2020, de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com apoio da Bancada Feminina, que assegura e torna em atividade essencial – durante a pandemia da Covid-19 – o atendimento a mulheres,...

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