Tag Archives: violência doméstica

By | 16/06/2022

Câmara cria cota para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica em contratos de prestação de serviços da Casa

Ato da Mesa Diretora da Câmara, publicado nesta semana, estabelece quantitativo mínimo de postos de trabalho a ser preenchido por mulheres em situação de vulnerabilidade econômica decorrente de violência doméstica e familiar em contratos de prestação de serviços continuados...

By | 21/05/2022

Comissão de Fiscalização Financeira realiza audiência pública sobre combate ao feminicídio no Acre

Por iniciativa do deputado Leo de Brito (PT-AC), a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara promove audiência pública na terça-feira (24) sobre a necessidade de combate ao feminicídio no Acre. Na justificativa do pedido de audiência, Leo...

By | 03/05/2022

Com o voto do PT, Câmara conclui votação de MP que amplia acesso de estudantes de escolas privadas ao ProUni

O plenário da Câmara, com votação das emendas do Senado, conclui na noite desta terça-feira (3), a apreciação da medida provisória (MP 1075/21), que muda as regras do Programa Universidade para Todos (ProUni), permitindo a oferta de bolsas pelas...

By | 09/03/2022

Bancada do PT vota a favor do projeto que cria auxílio-aluguel para vítimas de violência doméstica

A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 4875/20), que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, de autoria das deputadas...

By | 08/03/2022

8 de Março: Câmara aprova propostas da Bancada Feminina que ajudam no combate à violência contra a mulher

Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados contemplou a pauta feminina, aprovando projetos de combate à violência contra a mulher. Um deles, o PL 3059/19, da deputada...

By | 08/03/2022

Deputada Rosa Neide: Em defesa da vida e dos direitos das mulheres do Brasil e do mundo

O mês de março é muito importante para as mulheres de Mato Grosso, do Brasil e do mundo. Mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher. Mês em que celebramos as conquistas das mulheres e reafirmamos nossas...

By | 17/02/2022

Câmara aprova atualização do Código Penal Militar; PT conseguiu retirar do texto a excludente de ilicitude

Com o voto favorável da Bancada do PT, a Câmara aprovou nesta quinta-feira (17) o projeto de lei (PL 9432/17), da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, que atualiza o Código Penal Militar (CMP) com modificações de penas...

By | 17/12/2021

Violência contra as mulheres: uma luta permanente

As violências contra as mulheres são realidade recorrente no Brasil. Durante os governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff foram elaboradas e implementadas as principais políticas sociais para promover os direitos das mulheres e...

By | 05/10/2021

Guimarães quer tornar inelegíveis condenados por racismo, homofobia, terrorismo, violência doméstica e crimes contra a democracia

O vice-líder da Minoria na Câmara, José Guimarães (PT-CE), protocolou o projeto de lei (PL nº 3380/21), que prevê o aumento das possibilidades de inelegibilidade em razão de condenação por tráfico de drogas, racismo, homofobia, tortura, terrorismo, violência doméstica...

By | 09/09/2021

Em audiência, mulheres indígenas denunciam violência sofrida em seus territórios

Relatos fortes, pautados na sabedoria da ancestralidade e calcados no chão das aldeias marcaram a audiência pública promovida pelas Comissões de Direitos Humanos e Minorias, e de Defesa dos Direitos da Mulher. A atividade foi iniciativa das deputadas Erika...

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