Com o voto favorável da Bancada do PT na Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (20) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 3/23), da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outros, que cria...
A violência doméstica e familiar contra a mulher é uma triste realidade que assola o Brasil. Os números são alarmantes. De acordo com dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos em 2021 foram registrados mais...
Em sessão presidida pela deputada Maria do Rosário (PT-RS), segunda secretária da Câmara, o plenário aprovou nesta terça-feira (21), o projeto de lei (PL1604/22), do Senado, que determina a concessão sumária de medidas protetivas de urgência às mulheres a...
A deputada Luizianne Lins (PT-CE) apresentou à Câmara, nesta quinta-feira (9), o projeto de lei (PL 999/2023), que institui o Protocolo Nacional de Segurança e Acolhimento às Vítimas de Violência Sexual em locais de entretenimento e lazer, públicos e...
Com o voto da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (29) o projeto de lei (PL 1202/07), do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que regulamenta a prática do lobby junto a agentes públicos dos...
Parlamentares do PT criticaram no plenário da Câmara a insensibilidade da base aliada do governo Bolsonaro que impediu, nesta quinta-feira (14), a votação do projeto de lei (PL 5384/2020) de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), que prorroga...
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ) e o deputado Alexandre Padilha (PT-SP) repudiaram em plenário, nesta terça-feira (12) a atitude do médico anestesista do Rio de Janeiro que foi preso em flagrante por estuprar uma paciente durante uma cesariana. “É...
O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (5) vários vetos do presidente Bolsonaro, entre eles, o veto ao projeto que muda o nome do Dia do Índio, comemorado todo 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas. O...
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto de lei (PL 4875/20), que inclui o pagamento de aluguéis entre as medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. De acordo com a proposta, de autoria das deputadas...
Nesta terça-feira (8), data em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, o plenário da Câmara dos Deputados contemplou a pauta feminina, aprovando projetos de combate à violência contra a mulher. Um deles, o PL 3059/19, da deputada...