Tag Archives: TSE

By | 29/09/2022

TSE proíbe transporte de armas e munições no dia das eleições e 24 horas antes e depois

O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores no dia das Eleições, nas 24 horas...

By | 12/09/2022

Corrida armamentista de Bolsonaro se acelera

Enquanto os casos de violência eleitoral promovida por bolsonaristas se multiplicam pelo Brasil, a corrida armamentista movida por Jair Bolsonaro desde o dia de sua posse atinge o ponto máximo. Em julho, foram importados 40.303 revólveres e pistolas, e...

By | 30/08/2022

Vicentinho defende paz e tolerância nas campanhas e pede respeito ao resultado eleitoral

O deputado Vicentinho (PT-SP) usou a tribuna da Câmara nesta terça-feira (30) para pedir paz e respeito nas campanhas eleitorais. “O que eu recomendo ao nosso povo que está na campanha do presidente Lula e também para quem está...

By | 30/08/2022

TSE julga hoje pedido da Oposição para que seja proibido o uso de armas no dia da eleição

O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana (PT-SP), anunciou em plenário, nesta terça-feira (30), que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisará na noite de hoje uma consulta eleitoral, feita pelos líderes da Oposição, para que no dia...

By | 20/07/2022

PT aciona TSE para retirar do ar vídeo de Bolsonaro com embaixadores

O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, nessa terça-feira (19), Representação Eleitoral contra o presidente Bolsonaro em razão do evento do dia 18 (segunda-feira) nas dependências do Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, com a presença de...

By | 16/07/2022

STF aceita notícia-crime contra Bolsonaro por incitação ao crime de terrorismo

Segundo a vereadora Liana Cirne Lima, do PT de Recife, as condutas do presidente põem em risco a paz e incolumidade públicas, ao fomentar o clima de guerra civil e terror social. A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF),...

By | 05/07/2022

PT apresenta notícia-crime no MP contra general Braga Netto por ameaça contra eleições

A bancada do PT na Câmara, encabeçada pelo líder Reginaldo Lopes (MG) e pela presidenta do partido, deputada Gleisi Hoffmann (PR), protocolou segunda-feira (4), no Ministério Público do Distrito Federal, uma notícia-crime contra o general Walter Souza Braga Netto...

By | 14/06/2022

Após decisão do STF, presidente da Câmara restabelece mandato do deputado Márcio Macêdo

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), assinou nesta terça-feira (14) a devolução do mandato de deputado federal ao vice-presidente Nacional do PT, deputado Márcio Macêdo (SE). Lira cumpriu a decisão 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF)...

By | 10/06/2022

STF reafirma cassação de bolsonarista e mandato de Márcio Macêdo é restabelecido

O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta sexta-feira (10), o mandato do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE). Com um placar de 3 votos favoráveis e 2 contrários, a 2ª. Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques que,...

By | 05/06/2022

Pela devolução do mandato do deputado Márcio Macedo, de Sergipe

O Estado de Direito e a segurança jurídica no Brasil têm sido atacados de forma absurda e inconcebível, atingindo até mesmo instituições que devem zelar pela normalidade da democracia brasileira, a exemplo do Supremo Tribunal Federal. Em decisão monocrática...

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