O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), assinou nesta terça-feira (14) a devolução do mandato de deputado federal ao vice-presidente Nacional do PT, deputado Márcio Macêdo (SE).
Lira cumpriu a decisão 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato de deputado a Valdevan Noventa (PL-SE), cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
Segundo Macêdo, a decisão do STF reafirmou a vontade soberana do povo de Sergipe e a democracia, ao restaurar o seu mandato na Câmara dos Deputados
“Quero dizer para vocês que, desta tribuna, estarei defendendo a luta do povo brasileiro, combatendo o desemprego e à carestia que assola a nossa gente, trabalhando em favor de um desenvolvimento sustentável que possa resolver o problema do povo. O meu esforço será para proteger o meio ambiente e para que o Brasil possa evoluir e sair dessa encalacrada em que ele (Brasil) se meteu com Bolsonaro e o fascismo que está em curso no País”, discursou Márcio Macêdo.
O parlamentar disse ainda que vai atuar no combate a esse governo “intolerante, homofóbico e que leva a dor e o sofrimento para nossa gente”.
O caso
Na última sexta-feira (10), o Supremo Tribunal Federal restabeleceu o mandato do deputado federal Márcio Macêdo, reiterado hoje pelo presidente da Câmara. Com um placar de 3 votos favoráveis e 2 contrários, a 2ª. Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques que, de forma monocrática e contrariando a determinação unânime do Tribunal Superior Eleitoral, devolveu o mandato de deputado a Valdevan Noventa (PL-SE), correligionário de Bolsonaro.
Benildes Rodrigues
