PT vota a favor das emendas do Senado que reduzem danos à saúde e educação contidas no PLP 18; votação será concluída nesta quarta
Com voto favorável da Bancada do Partido dos Trabalhadores, a Câmara aprovou nesta terça-feira (14) parte das emendas do Senado ao projeto de lei complementar (PLP 18/22) que limita alíquotas de ICMS que incidem em combustíveis, energia elétrica e gás natural. O texto aprovado contém 9 de 15 emendas dos senadores e estabelece que haverá, […]
Projeto que reduz ICMS de combustíveis retirará R$ 46 bilhões da saúde, educação e assistência social
A deputada Professora Rosa Neide (PT) e o deputado Afonso Florence (PT-BA) coordenaram nesta terça-feira (14), seminário na Câmara, que debateu o impacto do projeto de lei complementar (PLP 18/2022), que propõe zerar o ICMS dos combustíveis. O projeto foi votado a toque de caixa na Câmara, semana passada, no Senado na segunda-feira (13) e […]
Gleisi cobra explicações de chanceler sobre reunião em que Bolsonaro pediu a Biden para interferir nas eleições no Brasil
A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), protocolou na Câmara requerimento para que o ministro das Relações Exteriores, Carlos Alberto Franco França, preste informações sobre a reunião entre o presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, em Los Angeles, no dia 9 de […]
Petistas ironizam justificativa do ministro Fábio Faria sobre interesse filantrópico de Elon Musk no Brasil
Parlamentares do PT ironizaram as explicações dadas nesta terça-feira (14) pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, sobre as relações do governo Bolsonaro com o homem mais rico do planeta, Elon Musk. Durante audiência pública na Câmara, o ministro disse que o bilionário norte-americano tem apenas o interesse de “ajudar o Brasil e a Amazônia” ao […]
PT quer investigar Queiroguinha
A Bancada do PT no Senado e integrantes da legenda na Câmara dos Deputados entraram com representação junto à Procuradoria Geral da República, nesta terça-feira (14), contra o estudante Antônio Cristóvão Neto, o Queiroguinha, acusando-o de crime de usurpação de função pública, previsto no artigo 328 do Código Penal, e tráfico de influência, disposto no […]
Após decisão do STF, presidente da Câmara restabelece mandato do deputado Márcio Macêdo
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), assinou nesta terça-feira (14) a devolução do mandato de deputado federal ao vice-presidente Nacional do PT, deputado Márcio Macêdo (SE). Lira cumpriu a decisão 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que derrubou a decisão do ministro Nunes Marques que havia devolvido o mandato de deputado a […]
Contra o voto do PT, Senado aprova projeto inócuo sobre combustíveis
Iniciativa retira recursos dos estados e ameaça serviços públicos essenciais sob pretexto incerto de baixar combustíveis, mas não mexe no PPI, que dolariza os preços. Paulo Rocha e Jean Paul apontam caráter eleitoreiro da medida Depois de mais de três anos de aumentos recordes dos preços dos combustíveis, esfolando o bolso do brasileiro e pressionando […]
Nilto Tatto: O Brasil passa fome
Herança do governo Lula, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), de fomento à agricultura familiar e combate à fome, reduziu o número de pessoas em situação de insegurança alimentar grave (fome) à metade, passando de 15 milhões em 2004, para 7 milhões, em 2013. Com cortes de recursos e desmonte do aparato estatal, no […]
Líder da Minoria protocola notícia-crime contra Bolsonaro e ministro da Justiça por omissão em motociata com Allan dos Santos
O líder da Minoria na Câmara, deputado Alencar Santana Braga (PT-SP), apresentou notícia-crime no Supremo Tribunal Federal contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e seu ministro da Justiça, Anderson Torres, por omissão ao se encontrarem com o foragido da justiça brasileira Allan dos Santos, durante motociata realizada em Orlando, nos Estados Unidos. A ação […]
Comissão aprova emenda do PT para garantir correção do salário-mínimo em 2023 pela inflação do período mais ganho real
A Bancada do Partido dos Trabalhadores aprovou na manhã desta terça-feira (14), na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, emenda para garantir na Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO-2023) parâmetros de fixação do salário mínimo. Na emenda, defendida pelo deputado Rogério Correia (PT-MG), o valor do salário-mínimo para o próximo ano corresponderá ao resultante da […]