O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta sexta-feira (10), o mandato do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE). Com um placar de 3 votos favoráveis e 2 contrários, a 2ª. Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques que, de forma monocrática e contrariando a determinação unânime do Tribunal Superior Eleitoral, devolveu o mandato de deputado a Valdevan Noventa (PL-SE), correligionário de Bolsonaro.
“A votação que tive na eleição de 2018, com cerca de 50 mil votos, me colocou nas 8 vagas para deputado federal destinadas ao estado de Sergipe. Agora com essa decisão do STF, retorno à Câmara Federal para continuar o trabalho atuante que vinha exercendo em defesa do nosso estado e do País”, escreveu Márcio Macêdo em suas contas nas redes sociais.
Na última sexta-feira (3), presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), entrou com um pedido de suspensão de liminar no Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte cassasse a decisão do ministro bolsonarista
Na representação, o PT argumentou que a decisão de Nunes Marques violou a competência do TSE que, em março deste ano, cassou por unanimidade o parlamentar, aliado de Bolsonaro, por abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2018.
O TSE deliberou pela cassação do mandado de Valdevan de Jesus uma vez comprovada que moradores de municípios sergipanos foram pressionados a simular doações ao então candidato. A investigação revelou dezenas de doações de R$ 1.050, feitos na mesma agência bancária e em dias próximos.
Além do pedido de suspensão de liminar, o PT entrou também com um agravo regimental e um mandado de segurança para restabelecer o mandato de Márcio Macêdo. Segundo a UOL, o advogado Miguel Novaes, que representou o petista na ação, elogiou a decisão do Supremo.
“A 2ª. Turma do STF, em respeito às decisões do TSE, dá claro sinal que candidatos e partidos não se aproveitaram de eventuais abusivos cometidos durante as campanhas eleitorais, avançando no cenário de implementação de eleições limpas e seguras”.
Benildes Rodrigues
