STF reafirma cassação de bolsonarista e mandato de Márcio Macêdo é restabelecido
O Supremo Tribunal Federal (STF) restabeleceu, nesta sexta-feira (10), o mandato do deputado federal Márcio Macêdo (PT-SE). Com um placar de 3 votos favoráveis e 2 contrários, a 2ª. Turma do STF derrubou decisão do ministro Nunes Marques que, de forma monocrática e contrariando a determinação unânime do Tribunal Superior Eleitoral, devolveu o mandato de […]
PT pede ao STF suspensão da privatização da Eletrobrás
O Partido dos Trabalhadores ajuizou, nesta terça-feira (22), mandado de segurança com pedido liminar, no STF, indicando a inércia do Tribunal de Contas da União (TCU) ao não analisar as propostas de fiscalização e controle (PFCs números 55 e 56), encaminhados pela Câmara dos Deputados, omitindo-se das solicitações do Poder Legislativo e autorizando a continuidade […]
Haddad e Rui Falcão querem que presidente da Câmara tenha que ao menos analisar os pedidos
O ex-prefeito Fernando Haddad (PT-SP) e o deputado Rui Falcão (PT-SP) vão recorrer da decisão da ministra do STF Cármen Lúcia de rejeitar um mandado de segurança impetrado por eles que pedia que Arthur Lira (PP-AL) fosse obrigado a analisar pedido de impeachment contra Jair Bolsonaro por eles apresentado em maio de 2020. O agravo […]
PT requer ao STF investigação de Bolsonaro e afastamento de Ramagem por relatórios da Abin
O Partido dos Trabalhadores, por intermédio da presidenta Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta terça-feira (22) um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a exoneração do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. O partido requer também a abertura de investigação sobre a atuação de Ramagem e do […]
PT requer ao STF investigação de Bolsonaro e afastamento de Ramagem por relatórios da Abin
O Partido dos Trabalhadores, por intermédio da presidenta Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta terça-feira (22) um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a exoneração do diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Alexandre Ramagem. O partido requer também a abertura de investigação sobre a atuação de Ramagem e do […]
MP 979: Oposição protocola no STF mandado de segurança contra ataque de Bolsonaro às universidades
Um grupo de parlamentares da oposição- entre eles onze da Bancada do PT no Congresso Nacional – protocolou hoje (11) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Medida Provisória (MP) 979. Os parlamentares pedem a concessão de liminar, para suspensão e anulação da Medida Provisória face a sua “inquestionável violação ao devido […]
Pimenta ingressa com mandado de segurança no STF para barrar projeto de Bolsonaro contra pessoas com deficiência
O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), protocolou hoje (3), no Supremo Tribunal Federal, mandado de segurança em que cobra a suspensão da tramitação de projeto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, no dia 26 de novembro, que coloca fim à política de cotas para pessoas com deficiência ou reabilitadas. O PL […]
PT recorre ao STF contra Bolsonaro por compra de votos para aprovar Reforma da Previdência
A Bancada do PT na Câmara recorreu hoje (9) ao Supremo Tribunal Federal, com uma ação popular com pedido de liminar, para barrar a liberação de R$ 1 bilhão em emendas parlamentares divulgadas pelo governo no Diário Oficial de segunda-feira (8) a fim de comprar o apoio para a aprovação da Reforma da Previdência (PEC […]
PT, PCdoB e PSOL ingressam no STF com mandado de segurança para barrar Reforma da Previdência
O PT, PCdoB e PSOL ingressaram hoje (25) com dois mandados de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de barrar a “reforma” da Previdência, pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 enviada pelo governo de extrema direita Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional. Um dos mandados pede a anulação da decisão da […]
PT e PSOL impetram mandado de segurança contra decisão de Rodrigo Maia que anulou convocação de Moro
O presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP), Leonardo Monteiro (PT-MG), a deputada Luiza Erundina (PSOL-SP) e o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) protocolaram na manhã desta quinta-feira (4) mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal para suspender a decisão do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que anulou convocação do ministro da Justiça e da […]