A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 90/11, cujo texto inclui o transporte na relação dos direitos sociais estabelecidos pela Constituição Federal, promove debate hoje, às 15 h, no Plenário 11. A Constituição hoje...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo em municípios e regiões metropolitanas. A medida considera todas as modalidades...
Em sintonia com as reivindicações da sociedade, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou no primeiro semestre deste ano a admissibilidade de várias ações. Entre elas, as Proposta de Emenda à Constituição (PEC 90/11) que inclui o Transporte...
Foto: Gabriela Korossy Parlamentares, entidades da sociedade civil, especialistas e representantes do governo participaram nesta terça-feira (8) da comissão geral realizada pela Câmara para debater temas relacionados à mobilidade urbana, especificamente, a política de transporte público no Brasil. Uma...
Foto: PT na Câmara Com um único voto contrário, do senador tucano Aloysio Nunes (PSDB-SP) a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça-feira o PLC 310/09 que pode garantir até 20% de redução das passagens de...
Foto: William Volcov Em entrevista para um programa de tevê de exibição restrita a São Paulo, nesta quarta-feira, o prefeito Fernando Haddad anunciou que irá tomar várias medidas voltadas ao melhoramento do transporte público, entre elas o cancelamento da...
O Núcleo Setorial Nacional de Transportes do PT é a favor da tarifa zero, mas entende que é uma medida para o longo prazo, dado o alto custo, para uma sociedade que tem outras demandas, como a melhoria...
Na semana que vem, a Câmara dos Deputados poderá iniciar a análise o projeto de lei da Câmara (PLC 310/09), antigo PL 1927/03, que institui o Regime Especial de Incentivo para o Transporte Coletivo Urbano e Metropolitano de...
O deputado Pedro Uczai (PT-SC), presidente da Frente Parlamentar das Ferrovias, registrou em plenário o lançamento do edital de licitação da Ferrovia da Integração no estado de Santa Catarina. “Comemoro esse anúncio do governo da presidenta Dilma. Ferrovia é...