Em artigo publicado no Brasil 247, o deputado Rubens Otoni (PT-GO) destaca que o Dia Mundial da Justiça Social, reconhecido pela ONU, busca enfrentar a pobreza e marginalização. A Coalizão Global pela Justiça Social, estabelecida pela OIT, visa avançar...
A Câmara dos Deputados lança nesta quarta-feira (22/11) a Frente Parlamentar em Defesa da Tarifa Zero. O evento será às 18h, no plenário 13. Articulada pelo deputado Washington Quaquá (PT-RJ), a frente tem o objetivo de ajudar a levar...
Tramita na Câmara o projeto de lei (PL 2527/22), do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que cria o Estatuto do Pedestre, com o objetivo de melhorar as condições de mobilidade a pé da população, com conforto, segurança e baixo custo,...
Com o voto favorável do PT, a Câmara aprovou nesta quarta-feira (26), o projeto de lei (PL 3364/20), que prevê socorro a empresas de ônibus e de metrô em razão da pandemia de Covid-19. O texto aprovado prevê o...
Especialistas convidados para debater os mecanismos de implementação do Estatuto da Metrópole (Lei 13.089/2015) afirmaram nesta quarta-feira (2) que a melhoria na oferta de saneamento ambiental (água e esgoto), de transporte coletivo, e de outras questões de mobilidade urbana...
Foto: Salu Parente/PT na Câmara O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) apresentou nesta quarta-feira (16), seu parecer ao projeto de lei (PL 1927/03), que promove a desoneração tributária do transporte coletivo. Um pedido de vistas coletivo, no entanto, adiou por...
Por iniciativa do deputado João Paulo Lima (PT-PE), a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara realizou audiência pública, nesta quarta-feira (25), para discutir a qualidade do transporte público nas capitais brasileiras. Os expositores convidados se disseram satisfeitos com a...
A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins que incidem sobre o transporte coletivo em municípios e regiões metropolitanas. A medida considera todas as modalidades...
Foto: Agência Câmara A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado aprovou na terça-feira(2), em decisão terminativa naquela Casa, o Projeto de Lei 310/09, originado na Câmara dos Deputados (PL 1.927/2003, na Câmara), que garante redução de pelo menos 15%...
Foto: Gustavo Bezerra/PT na Câmara A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (26), proposta que reduz a zero as alíquotas das contribuições sociais para o PIS/Pasep e a Cofins incidentes sobre as receitas dos serviços de transporte público coletivo...