Diante da nova conjuntura na utilização de recursos do orçamento público, com o aumento dos repasses via emendas parlamentares, o deputado federal Pedro Uczai (PT-SC) propõe a sua democratização, com adoção de assembleia populares nos estados. A posição...
Vinícius Carvalho participou de audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle. O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho, afirmou nesta quarta-feira (5/6) que os mecanismos de controle interno do governo federal estão em pleno funcionamento e...
Plataforma de transparência ativa ComunicaBR superou outros cinco finalistas no Prêmio Social Media Gov de Comunicação Pública; A Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) foi agraciada, pela empresa de inovação WeGov, com o Prêmio Social Media Gov...
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (30) o projeto de lei (PL 254/2020), que acrescenta dispositivo à LDB para o atendimento educacional diferenciado à gestante ou lactante. A deputada Natália Bonavides (PT-RN), que relatou a matéria...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), destacou a importância da aprovação do projeto de lei (PL 2630/20) da liberdade, responsabilidade e transparência na Internet, retirado da pauta na noite de terça-feira (2) a fim de consolidar...
O deputado federal Jilmar Tatto (PT-SP) apresentou nessa terça-feira (21) na Câmara Federal, projeto de Lei (1280/2023) que institui o Programa Tarifa Zero, autorizando os municípios a ofertar transporte público gratuito para trabalhadores e trabalhadoras na cidade em que...
O líder do PT na Câmara, Zeca Dirceu (PR), rebateu hoje (4) críticas que a extrema direita tem espalhado, via fake news, contra a iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU) de criar uma unidade exatamente para combater a desinformação...
O ministro chefe da Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo Lula, deputado federal licenciado Paulo Pimenta (PT-RS), disse em sua conta no twitter nesta quinta-feira (12) que “respeito e transparência com a imprensa não vão faltar no nosso...
O governo Bolsonaro corrompeu a Lei de Acesso à Informação (LAI) em pelo menos 65 ocasiões, impondo sigilo de 100 anos sobre vários atos do Executivo que deveriam ser transparentes. A estimativa é do jornal O Estado de São Paulo,...
O plenário da Câmara aprovou, na noite desta terça-feira (7), o projeto de lei (PL 3677/21), do líder do PT, deputado Reginaldo Lopes (MG), e demais integrantes da bancada, que cria a transparência e as regras de composição de...