João Daniel relembra anos de chumbo e ressalta importância da democracia

O deputado federal João Daniel (PT-SE) destacou hoje (15)  a importância da luta do povo brasileiro pela democracia, sobretudo no momento atual em que mais uma vez forças retrógradas- capitaneadas pelo PSDB e seus aliados golpistas –  tentam aplicar...

Oposição adota “terrorismo psicológico” contra depoente para tentar incriminar PT na CPI da Petrobras

Diante da opção de Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, de permanecer calado em depoimento à CPI que investiga atos ilícitos na estatal, a tática da maioria dos deputados do colegiado foi praticar “terrorismo psicológico” contra o depoente...

Conselho de Ética deve instaurar processo contra Bolsonaro; deputado tem histórico de agressões

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara fará reunião nesta terça-feira (16), a partir das 14h, no plenário 11, na qual deverá ser instaurado processo contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ). Na semana passada, Bolsonaro afirmou, da...

Depoimento de Lula à Comissão Nacional da Verdade

Luiz Couto relata denúncias de tortura em presídios e pede “basta”

O deputado Luiz Couto (PT-PB) denunciou, em plenário, torturas que supostamente estão sendo praticadas em delegacias e presídios brasileiros. “Nós temos recebido inúmeras denúncias de tortura praticadas em delegacias e penitenciárias, relatando que pessoas são retiradas de prisões para...

Márcio Macedo critica silêncio da oposição diante apologia à ditadura

O deputado Márcio Macedo (PT-SE) criticou em pronunciamento no plenário a postura dos partidos de oposição que não se posicionam em relação aos manifestos ocorridos recentemente de apologia à ditadura militar. “A oposição, sobretudo o PSDB e o PSB,...

Petistas comemoram decisão “histórica” do TRF que determina investigação sobre morte de Rubens Paiva

  Parlamentares do PT comemoraram e consideraram “histórica” a decisão da 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), acatando entendimento do Ministério Público Federal, que determina o prosseguimento da ação penal contra cinco militares aposentados...

Luiz Couto e Erika Kokay elogiam instalação do Comitê de Prevenção à Tortura

Parlamentares dos mais atuantes em temas de direitos humanos na Câmara, o deputado Luiz Couto (PT-PB) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) elogiaram a instalação do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nesta sexta-feira (25), em Brasília....

Nilmário Miranda defende revisão da Lei de Anistia

  Foto: Salu Parente   O deputado e  vice-presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, Nilmário Miranda (PT-MG), defendeu hoje (14)  a revisão da Lei de Anistia, aprovada em 1979, ainda durante a vigência do regime militar imposto...

Luiz Couto faz balanço dos avanços e desafios dos direitos humanos no Brasil

O deputado Luiz Couto (PT-PB) subiu à tribuna da Câmara, na quinta-feira (6), para tratar dos desafios da segurança pública e dos direitos humanos no Brasil. Entre outras fontes, o parlamentar citou dados e avaliações do capítulo brasileiro do...