Tag Archives: tortura

By | 13/09/2021

Comissão de Legislação Participativa homenageia Dom Paulo Evaristo Arns, o “cardeal do Brasil”, em seu centenário

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara promoveu audiência pública, nesta segunda-feira (13), para celebrar os 100 anos de nascimento do cardeal do Brasil, Dom Paulo Evaristo Arns. O evento também serviu para rememorar a atuação pastoral de Arns,...

By | 04/05/2021

Luta antimanicomial: STF determina que Cremesp suspenda processo contra Alexandre Padilha

O ex-ministro da Saúde, deputado Alexandre Padilha (PT-SP) comemorou nesta terça-feira (4), a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do processo ético- disciplinar aberto pelo Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). A decisão...

By | 30/04/2021

Presidência da Comissão de Direitos Humanos pede apuração imediata de denúncia de agressões a Rodrigo Pilha na prisão

A Presidência da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) solicitou, nesta sexta-feira (30), que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instaure imediatamente apuração da denúncia de agressões contra Rodrigo Grassi Cadermatori,...

By | 31/03/2021

Ditadura Nunca Mais!

#DitaduraNuncaMais#TorturaNãoSeComemora #DemocraciaSempre pic.twitter.com/xv6dT41RO7 — PT na Câmara (@PTnaCamara) March 31, 2021

By | 31/03/2021

Henrique Fontana: ditadura nunca mais!

O dia 1º de abril de 1964 amanheceu com tanques de guerra circulando nas principais ruas do país. Soldados perseguiam os que tentavam reagir contra o golpe que se instalava no país, precedido de uma ampla campanha desencadeada por...

By | 31/03/2021

Petistas criticam defensores da ditadura e convocam sociedade para lutar pela democracia

No dia 31 de março de 1964, há 57 anos, o Brasil sofria um golpe militar que interrompeu o processo democrático iniciado pela Constituição de 1946. O País viveu um dos períodos mais vergonhosos e tristes de sua história....

By | 29/03/2021

Líderes partidários propõem à Câmara repúdio a comemorações do golpe civil-militar de 64

Líderes de 7 partidos, da Oposição e da Minoria, subscreveram hoje um documento em que pedem que a Câmara dos Deputados aprove uma “moção de repúdio a quaisquer tentativas de comemoração do golpe civil-militar de 1964”, ocorrido em 31...

By | 07/01/2021

PT decide entrar com novo pedido de impeachment de Bolsonaro: apologia à tortura

A Bancada do Partido dos Trabalhadores decidiu na tarde desta quinta-feira (7) entrar com novo pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Desta vez o crime cometido foi a apologia à tortura, tipificado no artigo 287 do Código Penal:...

By | 21/08/2020

CDHM pede investigação de execuções sumárias e tortura contra indígenas e ribeirinhos no Amazonas

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM), deputado Helder Salomão (PT-ES), enviou nesta quinta-feira (20), ofícios para autoridades amazonenses solicitando informações sobre as investigações e ações para responsabilizar os envolvidos em denúncias de violações...

By | 09/07/2020

CDHM levará denúncia à ONU de violência policial praticada no País

“O servidor púbico que você paga mata seu filho, na rua ou dentro de casa. Todos os dias entram nas casas matando. Ainda temos que lidar com a pandemia, tem casa com 10 pessoas amontoadas e se sair para...