A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) realizou entre os dias 10 a 12 de janeiro de 2017 uma diligência, em caráter extraordinário, para averiguar a situação das unidades prisionais nos estados do Amazonas...
A atitude do governo de Michel Temer (PMDB) em relação à crise do sistema carcerário demonstra a falta de preparo e a irresponsabilidade dos golpistas. A opinião é da deputada Maria do Rosário (PT-RS), ex-ministra dos Direitos Humanos durante...
Relatório elaborado pelo Subcomitê das Nações Unidas para Prevenção à Tortura (ONU/SPT), divulgado esta semana, revela as fragilidades do sistema carcerário brasileiro a partir da inspeção feita em presídios de quatro estados brasileiros em outubro de 2015. As conclusões...
A deputada Erika Kokay (PT-DF) e o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), integrantes da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, vão entregar à presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, representação contra o Juiz Alex...
O deputado Luiz Couto (PT-PB) ocupou a tribuna da Câmara, nesta terça-feira (28), para denunciar o “conluio psicológico” utilizado por setores da sociedade brasileira para derrubar a presidenta Dilma Rousseff – eleita com mais de 54 milhões de votos...
Os deputados petistas Zé Geraldo (PA) e Valmir Prascidelli (SP) estão na lista tríplice escolhida por sorteio nesta terça-feira (28), no Conselho de Ética da Câmara, para relatar o processo de cassação contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). O...
A deputada Maria do Rosário (PT-RS) ocupou a Tribuna nesta terça-feira (3) para repudiar veementemente declarações em defesa de torturadores feitas no plenário da Câmara. “Esse fato deprecia este plenário e a democracia. Quero repudiar isso veementemente, pelas atribuições...
O deputado Wadih Damous (PT-RJ) repudiou veementemente, em discurso na Tribuna, a apologia à tortura e aos torturadores feita reiteradamente pelo deputado Jair Bolsonaro (PSC-SP). Na avaliação de Wadih Damous, a apologia à tortura é crime. “Repudio, em nome...
Cinco partidos (PT, PCdoB, PSol, PDT e Rede) e Ivo Herzog, filho do jornalista Vladimir Herzog (assassinado pela ditadura em 1975), entraram com representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A denúncia, protocolada nesta...