Tag Archives: teto

By | 30/11/2021

Nilto Tatto: Teto é direito

“No Brasil, há mais casas sem gente do que gente sem casa”. A expressão não está completamente correta, mas não deve ser ignorada, já que transformar imóveis ociosos em residências populares é uma proposta relevante para enfrentar o déficit...

By | 31/10/2020

Haddad: Sobre a independência do Banco Central

Em artigo publicado neste sábado (31), o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad critica o ministro da Economia, Paulo Guedes, e sua agenda neoliberal. “A julgar pelos até aqui tímidos resultados da agenda estatal em defesa da concorrência bancária,...

By | 02/10/2019

Câmara aprova limite de gastos para eleição de 2020; PT votou contra a regra que mantém o abuso do poder econômico

O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (1º) o projeto de lei (PL 4121/19), que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições de 2020. O texto aprovado prevê o reajuste pelo IPCA para os...

By | 18/12/2017

TSE define calendário eleitoral e adia decisão sobre autofinanciamento para 2018

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta segunda-feira (18) dez resoluções que vão reger as eleições de 2018, quando estará em disputa a Presidência da República, governos estaduais, além das cadeiras para senadores, deputados federais e estaduais. As regras,...

By | 15/12/2016

PEC da Morte: promulgada emenda constitucional que limita investimentos e descaracteriza “Constituição Cidadã”

Quem foi às ruas pedir o impeachment de uma presidenta legitimamente eleita e que não cometeu crime de responsabilidade deu aval a um dos mais graves e sem precedentes ataques aos direitos sociais do Brasil. Em uma sessão esvaziada...

By | 29/11/2016

Polícia Militar de Rollemberg reprime manifestação pacífica contra a PEC que congela gastos públicos

Se ainda existia alguma dúvida de que o Brasil vive em um estado de exceção, nesta terça-feira (29) a Polícia Militar do Distrito Federal, comandada pelo governador Rodrigo Rollemberg (PSB), desfez de uma vez por todas qualquer incerteza. Bombas...

By | 11/10/2016

Saúde pode perder até R$ 743 bilhões em 20 anos de PEC do Teto, diz Ipea

Um estudo feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), órgão vinculado ao Ministério do Planejamento, mostra que o SUS (Sistema Único de Saúde) perderá até R$ 743 bilhões caso a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241, aprovada...

By | 03/10/2016

Governo golpista usa artifício político para tentar aprovar PEC 241; PT alerta e votará contra

Tentando minimizar o caráter impopular da proposta de emenda à Constituição 241/16, conhecida como “PEC da Maldade” porque limita os gastos públicos por 20 anos, o governo ilegítimo de Michel Temer anunciou nesta segunda-feira (3) que o teto para...