Um pedido de vista conjunta adiou por uma semana a avaliação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, da proposta de emenda à Constituição (PEC 241/16) que limita os gastos públicos por duas décadas. Em suma, o...
O deputado Marcon (PT-RS) e a deputada Erika Kokay (PT-DF) ressaltaram, em plenário, a importância de a Câmara aprovar o projeto de lei (PL 3123/15) que estabelece um teto remuneratório para o funcionalismo público dos três entes federados –...
Foto: Salu Parentes O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antônio Dias Toffoli, afirmou nesta terça-feira (10) que “as empresas financiam a democracia no Brasil”, referindo-se ao modelo vigente de financiamento das campanhas eleitorais onde 95% dos recursos...