Com o voto contrário do PT e do PSol, a comissão mista que analisa a medida provisória da regularização fundiária (MP 759/16) aprovou nesta quarta-feira (3) o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR). “Votamos contra porque essa MP, editada...
“É preciso separar o joio do trigo, não dá para usar a regularização fundiária de áreas populares para facilitar a grilagem de terras públicas no Brasil”. A afirmação é do líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, Guilherme Boulos,...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) alertou, em pronunciamento no plenário, que caso o impedimento da presidenta Dilma seja confirmado pelo Senado haverá “a maior catástrofe política” do país. “Nenhuma catástrofe climática no mundo, nenhuma guerra provocará tanto dano como...
O deputado Zé Geraldo (PT-PA) defendeu na terça-feira (1º), no plenário da Câmara, a continuidade do Programa Terra Legal, que tem como função regularizar propriedades rurais e urbanas sem documentação na região Norte. De acordo com o parlamentar, a...
Foto: Cesar Ramos “A Amazônia representa 65% do território brasileiro e garantir a efetiva gestão da região é um grande desafio. Precisamos avançar nas ações de regularização fundiária, para reduzir o desmatamento e as disputas por terra que...
O Sistema de Gestão Fundiária (Sigef) foi selecionado como a melhor ferramenta digital de Gestão Interna no 17° Prêmio do Congresso de Informática e Inovação na Gestão Pública (Conip). Desenvolvido pelo programa Terra Legal do Ministério do Desenvolvimento...
Foto: Gustavo Bezerra Começou no último fim de semana na região da tríplice fronteira, entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, os mutirões de regularização fundiária e ambiental em terras federais. As ações, que seguem até...
Foto: Salu Parente O projeto de lei (PL 6.796/2013) que trata sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em áreas da União, na Amazônia Legal, será debatido nos nove estados da região. A proposta foi apresentada aos representantes do...
O deputado Sibá Machado (PT-AC) registrou, em plenário, iniciativa do Programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de destinar 952 mil hectares de terras federais no estado do Amazonas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), como...