O deputado Sibá Machado (PT-AC) registrou, em plenário, iniciativa do Programa Terra Legal Amazônia, do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) de destinar 952 mil hectares de terras federais no estado do Amazonas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA), como parte das ações do governo federal para reduzir o desmatamento na região.
“Isso é uma ação conjunta do governo federal que precisamos dar ciência porque, de uma vez por todas, agora o Programa Terra Legal avança e consegue fazer com que produtores daquela região possam de fato trabalhar com a certeza de que não serão mais importunados por falta de documentos”, ressaltou Sibá Machado.
O termo de referência foi assinado nesta segunda-feira (9) pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. O MDA vai doar duas glebas, – Parauarí de 472 mil hectares e Urupadí de 480 mil hectares – localizadas no município Maués (AM) para serem incorporadas às áreas protegidas pelo MMA. As terras devem ser destinadas ao uso sustentável e preservação ambiental.
Gizele Benitz
