Foto: Gustavo Bezerra
Começou no último fim de semana na região da tríplice fronteira, entre os estados do Acre, Amazonas e Rondônia, os mutirões de regularização fundiária e ambiental em terras federais. As ações, que seguem até o final de agosto, vão garantir o acesso ao título do Terra Legal e o registro no Cadastro Ambiental Rural.
Além disso, os agricultores atendidos pelas equipes nos mutirões vão ter a oportunidade de emitir a Declaração de Aptidão ao Pronaf e conhecer mais sobre as políticas de fortalecimento da agricultura familiar e de preservação ambiental do governo federal.
O deputado Sibá Machado (PT-AC), vice-líder da Bancada do partido na Câmara, comemorou a iniciativa destacando que a titularidade da terra, somada às políticas públicas adotadas pelos governos Lula/Dilma tem mudado a realidade da Amazônia Legal. “Estamos vivenciando agora a reprodução familiar no campo. Nem os agricultores, em especial os pequenos produtores, nem os seus filhos estão deixando as suas terras em busca de qualidade de vida nas cidades. Com o Programa de Habitação Rural, o Luz para Todos e o acesso ao crédito e à educação eles permanecem no campo”, afirmou.
Sibá Machado afirmou ainda que as políticas públicas dos governos petistas e a documentação da terra trouxe qualidade de vida para a região e garantiu paz para as famílias da Amazônia Legal. “Antes a gente vivia sob o domínio do medo, da pistolagem, dos conflitos por sermos uma região marcada pela ocupação desordenada”, lamentou.
O deputado explicou que, entendendo a complexidade territorial da região, o então presidente Lula iniciou o processo pacífico de regularização fundiária. “Ainda existem disputas judiciais, mas acabou a onda de violência, acredito que não viveremos nunca mais um massacre como o de Corumbiara em Rondônia ou do Eldorado do Carajás, no Pará”.
Atendimento – O trabalho das equipes dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e do Meio Ambiente será realizado no município de Boca do Acre (AM) – distante 950 quilômetros da capital Manaus – e no distrito de Nova Califórnia, em Porto Velho (RO), região conhecida como Ponta do Abunã. O secretário extraordinário de Regularização Fundiária na Amazônia, Sérgio Lopes, explica que a intenção dos mutirões é concentrar as ações do governo federal na região, garantindo atendimento pleno à população.
O mutirão do governo federal conta com a parceria do governo do Amazonas e com os movimentos sociais da região da tríplice fronteira.
Serviço
Mutirão de Regularização Fundiária e Ambiental em Ponta do Abunã
Data: 16 a 31 de agosto
Hora: 8h às 12h /14h às 18h
Local: Reca – BR-364, Km 1071, Distrito de Nova Califórnia – Porto Velho (RO)
Mutirão de Regularização Fundiária e Ambiental em Boca do Acre
Data: 16 a 31 de agosto
Hora: 8h às 12h /14h às 18h
Local: Universidade Estadual do Amazonas núcleo do Boca do Acre – Rua BL, 23, Km 7, Platô do Piquiá – Boca do Acre (AM).
PT na Câmara com Portal Brasil
