Foto: Gustavo Bezerra A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta semana, em caráter conclusivo, o parecer do deputado Décio Lima (PT-SC) ao PL 5438/13, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga as empresas de telefonia móvel...
Foto: Gustavo Lima – Câmara dos Deputados O ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, defendeu nesta quinta-feira (26) na Câmara a regulamentação do capítulo V da Constituição Federal (artigos 220 a 224), que trata da Comunicação Social. Durante discurso proferido...
O deputado Emiliano José (PT-BA) elogiou, nesta sexta-feira (11), o projeto para a nova regulamentação de mídia e telecomunicações do México, aprovado pelo Parlamento e submetido a sanção do presidente Enrique Peña Nieto. Na opinião de Emiliano, a nova...
Foto: Zeca Ribeiro A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (4), a prorrogação, por mais 15 anos, da Lei de Informática (Lei nº 8.248 de 1991), que trata da capacitação e competitividade do setor de informática, telecomunicações e automação...
As operadoras de telefonia não poderão mais usar a burocracia e a multiplicidade de normas para a instalação de antenas como desculpa por prestar um serviço de baixa qualidade. Com essas palavras o relator da Lei Geral das Antenas...
Foto:Divulgação Os deputados petistas Weliton Prado (MG) e Paulo Pimenta (RS), comemoraram nesta segunda-feira (10) a entrada em vigor do novo Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC). Para eles, a iniciativa é justa porque...
Foto: Lúcio Bernardo Jr/ Câmara dos Deputados O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, defendeu nesta quarta-feira (16) a nacionalização da legislação referente à instalação de antenas de celular. Durante audiência pública na comissão que analisa o assunto (PL 5.013/13),...